8002806-85.2018.8.05.0110

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 859,96

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL PEREIRA LIMA

OAB/BA 37107•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ERMENICE ROCHA ROSA em 01/08/2024 23:59.

23/04/2026, 21:54

Publicado Intimação em 11/07/2024.

23/04/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 21:05

Decorrido prazo de ERMENICE ROCHA ROSA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:52

Decorrido prazo de ERMENICE ROCHA ROSA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:20

Decorrido prazo de ERMENICE ROCHA ROSA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:20

Publicado Decisão em 27/09/2024.

11/04/2026, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 05:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

05/09/2025, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Irece Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB:BA37107) Executado: Ermenice Rocha Rosa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: EXECUÇÃO FIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 8002806-85.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

30/09/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

25/09/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/09/2024, 15:13

Documentos

Decisão

•25/09/2024, 15:13

Decisão

•25/09/2024, 15:13

Decisão

•25/09/2024, 15:13

Sentença

•15/05/2024, 09:31

Decisão

•16/11/2021, 09:12

Despacho

•28/01/2021, 22:45

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 14:45

Despacho

•16/08/2019, 17:04

Despacho

•18/02/2019, 16:25