Execução Fiscal 0300057-70.2015.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.729,33

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

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PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

VALANE LOPES DOS SANTOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 09:16

Baixa Definitiva

24/11/2025, 09:16

Expedição de intimação.

07/11/2025, 09:56

Expedição de ato ordinatório.

31/10/2025, 11:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2025, 11:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 05:42

Conclusos para despacho

29/05/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 11:54

Expedição de ato ordinatório.

12/05/2025, 11:31

Expedição de ato ordinatório.

12/05/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 09:06

Juntada de certidão dd2g

12/05/2025, 08:42

Recebidos os autos

12/05/2025, 08:42

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 09:16

Baixa Definitiva

24/11/2025, 09:16

Expedição de intimação.

07/11/2025, 09:56

Expedição de ato ordinatório.

31/10/2025, 11:58

Documentos

Sentença

•07/11/2025, 09:56

Sentença

•31/10/2025, 11:58

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Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2025, 11:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 05:42

Conclusos para despacho

29/05/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 11:54

Expedição de ato ordinatório.

12/05/2025, 11:31

Expedição de ato ordinatório.

12/05/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 09:06

Juntada de certidão dd2g

12/05/2025, 08:42

Recebidos os autos

12/05/2025, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/03/2025, 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Valane Lopes Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0300057-70.2015.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: VALANE LOPES DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Cumpra-se decisão de Id.230193133. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências devidas. Jequié-BA, data da assinatura eletrônica. Gabriel Alvares de Campos Juiz Substituto [1] Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5455 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DESPACHO 0300057-70.2015.8.05.0141 Execução Fiscal Jurisdição: Jequié

14/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/11/2024, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 19:14

Conclusos para decisão

28/08/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/05/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 17:24

Declarada incompetência

24/04/2023, 17:24

Conclusos para decisão

30/03/2023, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2023 23:59.

05/02/2023, 15:46

Expedição de ato ordinatório.

24/11/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 19:47

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 19:47

Mero expediente

07/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/10/2021, 00:00

Petição

24/10/2021, 00:00

Expedição de documento

21/10/2021, 00:00

Concluso para Sentença

21/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

22/09/2021, 00:00

Sem efeito suspensivo

10/10/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/08/2017, 00:00

Petição

29/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

19/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

28/06/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/06/2017, 00:00

Expedição de Ofício

27/02/2015, 00:00

Mero expediente

25/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

02/02/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/01/2015, 00:00

Documento

30/01/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:06

Decisão

•10/03/2025, 09:04

Decisão

•09/03/2025, 16:55

Despacho

•08/11/2024, 19:14

Decisão

•24/04/2023, 17:24

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 11:04

Despacho

•07/07/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 15:46

Decisão

•10/10/2017, 15:57

Sentença

•28/06/2017, 11:33

Despacho

•25/02/2015, 12:08