Embargos à Execução 0307674-45.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2017

Valor da Causa

R$ 14.584,26

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Autor

RONALDO BOTELHO GOMES

OAB/BA 47129·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(55)

BANCO DO BRASIL S/A

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 21/11/2022 23:59.

13/05/2026, 21:25

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 21/11/2022 23:59.

13/05/2026, 18:45

Publicado Sentença em 25/10/2022.

13/05/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 16:29

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 04/04/2025 23:59.

26/02/2026, 19:30

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.

26/02/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

26/02/2026, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2025 23:59.

19/02/2026, 08:08

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2025.

19/02/2026, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

19/02/2026, 07:32

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 11/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:42

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 11/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:37

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 09/07/2025 23:59.

02/08/2025, 22:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/07/2025 23:59.

30/07/2025, 19:44

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 09:28

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 21/11/2022 23:59.

13/05/2026, 21:25

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 21/11/2022 23:59.

13/05/2026, 18:45

Publicado Sentença em 25/10/2022.

13/05/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 16:29

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 04/04/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 14:15

26/02/2026, 19:30

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.

26/02/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

26/02/2026, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2025 23:59.

19/02/2026, 08:08

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2025.

19/02/2026, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

19/02/2026, 07:32

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 11/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:42

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 11/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:37

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 09/07/2025 23:59.

02/08/2025, 22:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/07/2025 23:59.

30/07/2025, 19:44

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 09:28

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 14:15

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 14:14

Desentranhado o documento

03/07/2025, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 14:14

Juntada de outros documentos

03/07/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 13:26

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 07/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:29

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 17:08

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 15:10

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 05/12/2024 23:59.

20/12/2024, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0307674-45.2017.8.05.0001. Embargante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:MG56526) Advogado: Ronaldo Botelho Gomes (OAB:BA47129) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Embargado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Fone: 71-3320-6676 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0307674-45.2017.8.05.0001 Classe-Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Parte Ativa: EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A Parte Passiva: EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Conforme Provimento Conjunto nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0307674-45.2017.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte EMBARGANTE para pagar as custas processuais devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de Inscrição em Dívida Ativa do crédito tributário, conforme art. 585, inciso VI, do Código de Processo Civil, e Ofício Circular GFA/SUFIS nº 671/2009, atualizado em 19/11/2009. Salvador (BA), 11 de novembro de 2024 NEUZA MARIZA SOBRAL Diretora de Secretaria

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0307674-45.2017.8.05.0001. Embargante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:MG56526) Advogado: Ronaldo Botelho Gomes (OAB:BA47129) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Embargado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0307674-45.2017.8.05.0001 Classe-Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Parte Ativa: EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A Parte Passiva: EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Conforme Provimento Conjunto nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0307674-45.2017.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte EMBARGANTE para pagar as custas processuais devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de Inscrição em Dívida Ativa do crédito tributário, conforme art. 585, inciso VI, do Código de Processo Civil, e Ofício Circular GFA/SUFIS nº 671/2009, atualizado em 19/11/2009. Salvador (BA), 16 de setembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 NEUZA MARIZA SOBRAL Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário

14/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 12:05

Expedição de sentença.

16/09/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 09:58

Expedição de sentença.

12/09/2024, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2022 23:59.

27/12/2022, 17:03

Conclusos para despacho

14/12/2022, 14:43

Expedição de sentença.

20/10/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2022, 13:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/10/2022, 23:03

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 17:15

Devolvidos os autos

07/07/2020, 18:59

Recebimento

15/01/2020, 00:00

Recebimento

24/03/2017, 00:00

Remessa

23/03/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 12:05

Despacho

•12/09/2024, 09:58

Sentença

•20/10/2022, 13:30

Sentença

•19/10/2022, 23:03