Cumprimento de sentença 0328829-46.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE ARGOLO LEVITA

CPF

Autor

BANCO INTER S/A

Terceiro

BANCO INTER S.A

Terceiro

BANCO INTERMEDIUM SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE VENTIN DA SILVA

OAB/BA 25973·CPF·Representa: Autor

JOAO ROAS DA SILVA

OAB/MG 98981·CPF·Representa: Réu

FERNANDO DENIS MARTINS

OAB/SP 182424·CPF·Representa: Réu

WILLIAM CARMONA MAYA

OAB/SP 257198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 08/04/2025 23:59.

23/02/2026, 02:58

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ARGOLO LEVITA em 08/04/2025 23:59.

23/02/2026, 02:58

Publicado Sentença em 18/03/2025.

23/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

23/02/2026, 02:43

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/09/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 13:14

Baixa Definitiva

15/05/2025, 13:14

Juntada de certidão

15/05/2025, 13:14

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

13/03/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 13:58

Juntada de certidão

10/03/2025, 13:57

Juntada de certidão

10/03/2025, 13:52

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 05/12/2024 23:59.

08/12/2024, 06:27

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ARGOLO LEVITA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 05:36

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.

25/11/2024, 02:22

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 08/04/2025 23:59.

23/02/2026, 02:58

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ARGOLO LEVITA em 08/04/2025 23:59.

23/02/2026, 02:58

Publicado Sentença em 18/03/2025.

23/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

23/02/2026, 02:43

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Sentença

•14/03/2025, 09:27

Sentença

•13/03/2025, 11:03

03/09/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 13:14

Baixa Definitiva

15/05/2025, 13:14

Juntada de certidão

15/05/2025, 13:14

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

13/03/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 13:58

Juntada de certidão

10/03/2025, 13:57

Juntada de certidão

10/03/2025, 13:52

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 05/12/2024 23:59.

08/12/2024, 06:27

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ARGOLO LEVITA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 05:36

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.

25/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

25/11/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0328829-46.2013.8.05.0001. Embargante: Paulo Henrique Argolo Levita Advogado: Felipe Ventin Da Silva (OAB:BA25973) Embargado: Banco Intermedium Sa Advogado: Joao Roas Da Silva (OAB:MG98981) Advogado: Fernando Denis Martins (OAB:SP182424) Advogado: William Carmona Maya (OAB:SP257198) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0328829-46.2013.8.05.0001 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PAULO HENRIQUE ARGOLO LEVITA EMBARGADO: BANCO INTERMEDIUM SA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Autora intimada, por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para se manifestar acerca da Petição de ID461049582. Salvador, Segunda-feira, 11 de Novembro de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0328829-46.2013.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Paulo Henrique Argolo Levita Advogado: Felipe Ventin Da Silva (OAB:BA25973) Embargado: Banco Intermedium Sa Advogado: Joao Roas Da Silva (OAB:MG98981) Advogado: Fernando Denis Martins (OAB:SP182424) Advogado: William Carmona Maya (OAB:SP257198) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0328829-46.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EMBARGANTE: PAULO HENRIQUE ARGOLO LEVITA Advogado(s): FELIPE VENTIN DA SILVA (OAB:BA25973) EMBARGADO: BANCO INTERMEDIUM SA Advogado(s): JOAO ROAS DA SILVA (OAB:MG98981), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB:SP182424) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0328829-46.2013.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte ré para manifestar-se acerca da petição de ID. 441407014, no prazo de quinze dias. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito

14/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 09:55

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ARGOLO LEVITA em 09/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:34

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 15:59

Publicado Despacho em 19/08/2024.

17/08/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 15:00

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 08:29

Decorrido prazo de JOAO ROAS DA SILVA em 26/04/2024 23:59.

25/05/2024, 00:32

Decorrido prazo de FERNANDO DENIS MARTINS em 26/04/2024 23:59.

25/05/2024, 00:32

Decorrido prazo de FELIPE VENTIN DA SILVA em 26/04/2024 23:59.

25/05/2024, 00:32

Publicado Intimação em 19/04/2024.

08/05/2024, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

08/05/2024, 04:22

Publicado Intimação em 19/04/2024.

08/05/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

08/05/2024, 04:21

Publicado Intimação em 19/04/2024.

08/05/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

08/05/2024, 04:21

Juntada de Petição de outros documentos

24/04/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 07:55

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:13

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ARGOLO LEVITA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:13

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ARGOLO LEVITA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:11

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2023.

09/10/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 07:08

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 07:08

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

30/11/2022, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 05:57

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 05:57

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

22/08/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/08/2022, 00:00

Petição

09/11/2021, 00:00

Publicação

24/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/08/2021, 00:00

Petição

12/08/2021, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

25/10/2019, 00:00

Recebimento

26/06/2017, 00:00

Petição

16/06/2015, 00:00

Publicação

30/05/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/05/2015, 00:00

Remessa

07/05/2015, 00:00

Publicação

04/06/2013, 00:00

Mero expediente

29/05/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/05/2013, 00:00

Mero expediente

29/04/2013, 00:00

Remessa

02/04/2013, 00:00

Recebimento

02/04/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 09:55

Despacho

•15/08/2024, 10:30

Despacho

•14/08/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 07:55

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 07:08

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 07:08

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 15:26

Despacho

•12/08/2021, 17:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/08/2021, 17:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/08/2021, 17:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/08/2021, 17:16

Todos os documentos(25)

Sentença

•14/03/2025, 09:27

Sentença

•13/03/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 09:55

Despacho

•15/08/2024, 10:30

Despacho

•14/08/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 07:55

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 07:08

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 07:08

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 15:26

Despacho

•12/08/2021, 17:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/08/2021, 17:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/08/2021, 17:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/08/2021, 17:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/08/2021, 17:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/08/2021, 17:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/08/2021, 17:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/08/2021, 17:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/08/2021, 17:16

Despacho

•12/08/2021, 17:16

Despacho

•12/08/2021, 17:16

Despacho

•12/08/2021, 17:16

Despacho

•26/06/2017, 08:59

Despacho

•29/05/2013, 14:51