Agravo em Recurso Especial 0504276-83.2018.8.05.0256 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0504276-83.2018.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.

06/04/2026, 14:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

06/04/2026, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 Petição Nº 24399/2026 - AgInt

06/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0024399 - AgInt no AREsp 3037875 - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00024399 - AgInt no AREsp 3037875

30/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/03/2026, 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 18/03/2026, para MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 24399/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1337.

19/03/2026, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/01/2026 Petição Nº 24399/2026 -

16/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 24399/2026. Publicação prevista para 16/01/2026)

14/01/2026, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 24399/2026

14/01/2026, 11:21

Protocolizada Petição 24399/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/01/2026

14/01/2026, 11:08

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/03/2026, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 19:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 Petição Nº 24399/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0024399 - AgInt no AREsp 3037875 - Publicação prevista para 06/04/2026

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00024399 - AgInt no AREsp 3037875

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 18/03/2026, para MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 24399/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1337.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/01/2026 Petição Nº 24399/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 24399/2026. Publicação prevista para 16/01/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 24399/2026

Protocolizada Petição 24399/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/01/2026

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