Agravo Interno Cível 0504276-83.2018.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.761.540,00

Órgão julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Civil Pública · 1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS VIGIAS E GUARDAS MUNICIPAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS - ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FLAVIO JESUS VIEIRA

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:59

Decorrido prazo de FLAVIO JESUS VIEIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:36

Publicado Ementa em 08/07/2024.

06/07/2024, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 07:36

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 14:11

Baixa Definitiva

04/07/2024, 14:11

Conhecido o recurso de FLAVIO JESUS VIEIRA - CPF: 075.122.666-18 (ESPÓLIO) e não-provido

04/07/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 08:58

Conhecido o recurso de FLAVIO JESUS VIEIRA - CPF: 075.122.666-18 (ESPÓLIO) e não-provido

30/06/2024, 13:39

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 21:42

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 18:42

Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

05/06/2024, 18:14

Solicitado dia de julgamento

01/06/2024, 18:10

Conclusos #Não preenchido#

24/04/2024, 12:06

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:59

Decorrido prazo de FLAVIO JESUS VIEIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:36

Publicado Ementa em 08/07/2024.

06/07/2024, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 07:36

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•30/06/2024, 13:39

Despacho

•27/02/2024, 14:57

04/07/2024, 14:11

Baixa Definitiva

04/07/2024, 14:11

Conhecido o recurso de FLAVIO JESUS VIEIRA - CPF: 075.122.666-18 (ESPÓLIO) e não-provido

04/07/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 08:58

Conhecido o recurso de FLAVIO JESUS VIEIRA - CPF: 075.122.666-18 (ESPÓLIO) e não-provido

30/06/2024, 13:39

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 21:42

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 18:42

Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

05/06/2024, 18:14

Solicitado dia de julgamento

01/06/2024, 18:10

Conclusos #Não preenchido#

24/04/2024, 12:06

Juntada de Petição de contra-razões

23/04/2024, 14:44

Decorrido prazo de FLAVIO JESUS VIEIRA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:19

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 17:56

Conclusos #Não preenchido#

14/02/2024, 15:24

Distribuído por dependência

14/02/2024, 15:23

Despacho

•23/02/2024, 17:56