Execução Fiscal 0761256-55.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.972,32

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 13/05/2026.

13/05/2026, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 23:50

Expedição de despacho.

11/05/2026, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 15:29

Decorrido prazo de MATEUS JOSE BULHOES MACHADO em 12/04/2023 23:59.

08/05/2026, 00:40

Decorrido prazo de MATCELL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 12/04/2023 23:59.

08/05/2026, 00:40

Decorrido prazo de MATEUS JOSE BULHOES MACHADO em 12/04/2023 23:59.

08/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de MATCELL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 12/04/2023 23:59.

08/05/2026, 00:10

Publicado Despacho em 20/03/2023.

07/05/2026, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 21:38

Decorrido prazo de MATCELL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 13:04

Decorrido prazo de MATEUS JOSE BULHOES MACHADO em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 13:04

Decorrido prazo de MATEUS JOSE BULHOES MACHADO em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:47

Decorrido prazo de MATCELL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:47

Todas as movimentações(112)

Publicado Despacho em 13/05/2026.

13/05/2026, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 23:50

Expedição de despacho.

11/05/2026, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 15:29

Decorrido prazo de MATEUS JOSE BULHOES MACHADO em 12/04/2023 23:59.

08/05/2026, 00:40

Decorrido prazo de MATCELL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 12/04/2023 23:59.

08/05/2026, 00:40

Decorrido prazo de MATEUS JOSE BULHOES MACHADO em 12/04/2023 23:59.

08/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de MATCELL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 12/04/2023 23:59.

08/05/2026, 00:10

Publicado Despacho em 20/03/2023.

07/05/2026, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 21:38

Decorrido prazo de MATCELL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 13:04

Decorrido prazo de MATEUS JOSE BULHOES MACHADO em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 13:04

Decorrido prazo de MATEUS JOSE BULHOES MACHADO em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:47

Decorrido prazo de MATCELL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:47

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

02/04/2026, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 07:56

Conclusos para decisão

04/12/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0761256-55.2018.8.05.0001. Executado: Matcell Comercio E Servicos Ltda Advogado: Carla Freitas Caetano (OAB:BA62227) Executado: Mateus Jose Bulhoes Machado Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0761256-55.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: MATCELL COMERCIO E SERVICOS LTDA, MATEUS JOSE BULHOES MACHADO Conforme Provimento 06/2016 com as alterações do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI-08/2023 das Corregedorias Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimar o beneficiário da Requisição de Pequeno Valor para apresentar os dados pessoais CPF/CNPJ e dados bancários (nome do banco, número da conta, tipo da conta e agência) a fim de que se possa dar prosseguimento à expedição da referida Requisição, na forma do art. 535,§ 3º II do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. Salvador(BA), 25 de novembro de 2024 MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA LEAO MENDES Subescrivã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0761256-55.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de MATCELL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 22/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 14:02

Publicado Despacho em 13/11/2024.

24/11/2024, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

24/11/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Matcell Comercio E Servicos Ltda Advogado: Carla Freitas Caetano (OAB:BA62227) Executado: Mateus Jose Bulhoes Machado Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0761256-55.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MATCELL COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros Advogado(s): CARLA FREITAS CAETANO registrado(a) civilmente como CARLA FREITAS CAETANO (OAB:BA62227) DESPACHO Expeça-se RPV Intimem-se Salvador, BA,10 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0761256-55.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

18/02/2024, 06:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 16:02

Expedição de despacho.

10/01/2024, 16:02

Conclusos para decisão

28/11/2023, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 11:45

Expedição de despacho.

09/11/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 17:42

Conclusos para decisão

02/08/2023, 14:55

Decorrido prazo de MATCELL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 16/06/2023 23:59.

07/07/2023, 21:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2023 23:59.

05/07/2023, 18:21

Decorrido prazo de MATEUS JOSE BULHOES MACHADO em 16/06/2023 23:59.

25/06/2023, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 21:31

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 21:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/06/2023 23:59.

21/06/2023, 17:59

Publicado Sentença em 23/05/2023.

05/06/2023, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 13:42

Expedição de sentença.

22/05/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 13:42

Conclusos para decisão

18/05/2023, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 15:52

Expedição de despacho.

16/03/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 15:52

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

27/02/2023, 15:52

Conclusos para decisão

16/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 03:38

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 03:37

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

02/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2022, 00:00

Mero expediente

30/08/2022, 00:00

Petição

29/08/2022, 00:00

Expedição de documento

28/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/07/2022, 00:00

Expedição de Ofício

28/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

28/07/2022, 00:00

Publicação

09/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/11/2021, 00:00

Mero expediente

04/11/2021, 00:00

Petição

26/10/2021, 00:00

Publicação

14/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/08/2021, 00:00

Petição

09/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/08/2021, 00:00

Mero expediente

09/08/2021, 00:00

Publicação

29/06/2021, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/06/2021, 00:00

Expedição de Ofício

23/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

23/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

21/06/2021, 00:00

Petição

03/06/2021, 00:00

Publicação

26/05/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/05/2021, 00:00

Mero expediente

21/05/2021, 00:00

Petição

21/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

21/05/2021, 00:00

Petição

21/05/2021, 00:00

Mero expediente

21/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

21/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/05/2021, 00:00

Petição

20/05/2021, 00:00

Expedição de Carta

25/03/2021, 00:00

Publicação

26/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

05/10/2020, 00:00

Mero expediente

05/10/2020, 00:00

Petição

15/09/2020, 00:00

Publicação

22/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/01/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/09/2018, 00:00

Execução Frustrada

25/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

25/09/2018, 00:00

Mero expediente

14/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

14/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/05/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/05/2018, 00:00

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 15:29

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 14:02

Despacho

•11/11/2024, 09:47

Despacho

•10/01/2024, 16:02

Despacho

•09/11/2023, 17:42

Sentença

•22/05/2023, 13:42

Despacho

•16/03/2023, 15:52

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/02/2023, 15:52

Despacho

•30/08/2022, 06:04

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 11:40

Despacho

•04/11/2021, 14:26

Despacho

•09/08/2021, 16:06

Sentença

•23/06/2021, 12:02

Despacho

•21/05/2021, 17:26

Todos os documentos(19)

Despacho

•11/05/2026, 15:29

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 14:02

Despacho

•11/11/2024, 09:47

Despacho

•10/01/2024, 16:02

Despacho

•09/11/2023, 17:42

Sentença

•22/05/2023, 13:42

Despacho

•16/03/2023, 15:52

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/02/2023, 15:52

Despacho

•30/08/2022, 06:04

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 11:40

Despacho

•04/11/2021, 14:26

Despacho

•09/08/2021, 16:06

Sentença

•23/06/2021, 12:02

Despacho

•21/05/2021, 17:26

Despacho

•21/05/2021, 05:25

Despacho

•05/10/2020, 12:16

Decisão

•25/09/2018, 16:43

Despacho

•14/05/2018, 09:02