Execução Fiscal 8003191-87.2022.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 9.019,16

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/10/2025, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/10/2025, 14:31

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 14:30

Juntada de Petição de informação

01/10/2025, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 19:53

Expedição de intimação.

26/09/2025, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 12:24

Conclusos para decisão

18/09/2025, 09:17

Juntada de certidão

18/09/2025, 09:17

Juntada de Petição de contra-razões

17/09/2025, 16:34

Publicado Decisão em 09/09/2025.

16/09/2025, 01:39

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

16/09/2025, 01:39

Publicado Intimação em 09/09/2025.

16/09/2025, 01:38

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

16/09/2025, 01:38

Juntada de Petição de informação

10/09/2025, 12:35

Todas as movimentações(95)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/10/2025, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/10/2025, 14:31

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 14:30

Juntada de Petição de informação

01/10/2025, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•26/09/2025, 19:53

Despacho

•18/09/2025, 12:24

26/09/2025, 19:53

Expedição de intimação.

26/09/2025, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 12:24

Conclusos para decisão

18/09/2025, 09:17

Juntada de certidão

18/09/2025, 09:17

Juntada de Petição de contra-razões

17/09/2025, 16:34

Publicado Decisão em 09/09/2025.

16/09/2025, 01:39

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

16/09/2025, 01:39

Publicado Intimação em 09/09/2025.

16/09/2025, 01:38

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

16/09/2025, 01:38

Juntada de Petição de informação

10/09/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 20:13

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 20:12

Juntada de certidão

05/09/2025, 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 19:43

Expedição de intimação.

05/09/2025, 19:43

Juntada de Petição de apelação

06/08/2025, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 09:38

Expedição de decisão.

28/07/2025, 09:38

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

28/07/2025, 09:38

Conclusos para decisão

25/07/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 12:45

Expedição de decisão.

16/06/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 12:45

Conclusos para decisão

16/06/2025, 08:31

Processo Desarquivado

16/06/2025, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Escola Cultural De Eunapolis Ltda Executado: Vilma Barbosa Pimenta Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003191-87.2022.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8003191-87.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

03/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

30/09/2024, 12:08

Expedição de decisão.

30/09/2024, 12:06

Expedição de citação.

16/09/2024, 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/09/2024, 16:00

Conclusos para decisão

13/09/2024, 12:03

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

13/09/2024, 11:43

Conclusos para decisão

13/09/2024, 11:43

Mandado devolvido Negativamente

11/09/2024, 01:23

Expedição de citação.

30/08/2024, 10:19

Juntada de Outros documentos

30/08/2024, 10:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/08/2024, 12:30

Expedição de carta via ar digital.

29/07/2024, 15:20

Expedição de carta via ar digital.

29/07/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 15:20

Conclusos para decisão

26/07/2024, 20:57

Juntada de certidão

26/07/2024, 20:57

Expedição de carta via ar digital.

26/07/2024, 20:54

Expedição de carta via ar digital.

26/07/2024, 20:54

Expedição de despacho.

26/07/2024, 20:50

Juntada de certidão

26/07/2024, 20:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/07/2024, 16:11

Decorrido prazo de PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:13

Decorrido prazo de ESCOLA CULTURAL DE EUNAPOLIS LTDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:13

Decorrido prazo de PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:03

Decorrido prazo de ESCOLA CULTURAL DE EUNAPOLIS LTDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Escola Cultural De Eunapolis Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003191-87.2022.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8003191-87.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

11/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/07/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 18:46

Conclusos para despacho

09/07/2024, 07:15

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 13:26

Publicado Decisão em 11/06/2024.

19/06/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

19/06/2024, 05:06

Juntada de certidão

07/06/2024, 08:54

Expedição de decisão.

07/06/2024, 08:52

Acolhida a exceção de pré-executividade

04/06/2024, 16:05

Expedição de despacho.

04/06/2024, 16:05

Conclusos para decisão

22/05/2024, 12:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

22/05/2024, 11:37

Decorrido prazo de PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:20

Expedição de despacho.

15/03/2024, 10:56

Expedição de carta via ar digital.

14/03/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 16:53

Conclusos para despacho

14/03/2024, 11:02

Juntada de certidão

14/03/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 11:38

Expedição de carta via ar digital.

29/02/2024, 12:48

Juntada de certidão

29/02/2024, 12:43

Expedição de despacho.

29/02/2024, 12:31

Expedição de intimação.

06/12/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 09:17

Conclusos para decisão

10/10/2023, 13:51

Juntada de certidão

10/10/2023, 13:49

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

04/10/2023, 00:24

Expedição de intimação.

09/08/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 16:33

Juntada de certidão

09/08/2023, 16:25

Expedição de carta via ar digital.

26/06/2023, 12:14

Expedição de despacho de citação por ar digital.

18/04/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 14:55

Conclusos para despacho

09/06/2022, 12:49

Distribuído por sorteio

09/06/2022, 12:49

Decisão

•05/09/2025, 19:43

Decisão

•28/07/2025, 09:38

Despacho

•16/06/2025, 12:45

Decisão

•30/09/2024, 12:06

Decisão

•16/09/2024, 16:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/08/2024, 12:30

Despacho

•29/07/2024, 15:20

Despacho

•26/07/2024, 20:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/07/2024, 16:11

Despacho

•09/07/2024, 18:46

Decisão

•07/06/2024, 08:52

Decisão

•04/06/2024, 16:05

Despacho

•15/03/2024, 10:56

Todos os documentos(19)

Despacho

•26/09/2025, 19:53

Despacho

•18/09/2025, 12:24

Decisão

•05/09/2025, 19:43

Decisão

•28/07/2025, 09:38

Despacho

•16/06/2025, 12:45

Decisão

•30/09/2024, 12:06

Decisão

•16/09/2024, 16:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/08/2024, 12:30

Despacho

•29/07/2024, 15:20

Despacho

•26/07/2024, 20:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/07/2024, 16:11

Despacho

•09/07/2024, 18:46

Decisão

•07/06/2024, 08:52

Decisão

•04/06/2024, 16:05

Despacho

•15/03/2024, 10:56

Despacho

•14/03/2024, 16:53

Despacho

•29/02/2024, 12:31

Despacho

•06/12/2023, 09:17

Despacho de citação por AR Digital

•18/04/2023, 14:55