Execução Fiscal 0803310-07.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0803310-07.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:23

Arquivado Provisoriamente

02/09/2025, 16:40

Arquivado Provisoriamente

02/09/2025, 16:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/09/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 18:41

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

01/08/2025, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 16:26

Juntada de recibo (sisbajud)

30/07/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803310-07.2016.8.05.0001. Executado: Reinaldo Silva Borges Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0803310-07.2016.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: REINALDO SILVA BORGES Ante o silêncio da parte exequente, suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803310-07.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/11/2024, 20:41

Expedição de decisão.

10/11/2024, 20:41

Conclusos para decisão

31/10/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 09:09

Documentos

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 16:40

Decisão

•01/09/2025, 17:05

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

Arquivado Provisoriamente

Arquivado Provisoriamente

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de recibo (sisbajud)

Ato ordinatório praticado

Determinado o bloqueio/penhora on line

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(39)