Procedimento Comum Cível 8002321-68.2023.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 21.720,00

Órgão julgador

2.ª Vara dos Feitos Relativo Ás Rel de Consumo, Cíveis e com de Macaúbas

Partes do Processo

NILSA MARIA DE SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

NILSA MARIA DE SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TIAGO ALISTON REGO LEAO em 29/11/2024 23:59.

01/04/2026, 13:56

Publicado Intimação em 22/11/2024.

01/04/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:42

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 09:07

Publicado Intimação em 23/01/2026.

24/01/2026, 11:02

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 10:46

Expedição de intimação.

21/01/2026, 10:46

Expedição de intimação.

08/01/2026, 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 18:31

Conclusos para despacho

16/07/2025, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 11:56

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de TIAGO ALISTON REGO LEAO em 29/11/2024 23:59.

01/04/2026, 13:56

Publicado Intimação em 22/11/2024.

01/04/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:42

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 16:55

Despacho

•19/11/2024, 06:59

26/01/2026, 09:07

Publicado Intimação em 23/01/2026.

24/01/2026, 11:02

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 10:46

Expedição de intimação.

21/01/2026, 10:46

Expedição de intimação.

08/01/2026, 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 18:31

Conclusos para despacho

16/07/2025, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 11:56

Expedição de intimação.

16/07/2025, 11:56

Publicado Intimação em 22/11/2024.

07/12/2024, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

07/12/2024, 20:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2024 23:59.

01/12/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8002321-68.2023.8.05.0156. Requerente: Nilsa Maria De Souza Advogado: Tiago Aliston Rego Leao (OAB:BA59641) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, E FAZENDA PÚBLICA Praça Maestro Zé Preto, s/n, CEP 46.500-000. Telefone: (77) 3473 - 1304/2212 Processo: 8002321-68.2023.8.05.0156 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS REQUERENTE: NILSA MARIA DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: TIAGO ALISTON REGO LEAO - BA59641 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem, de maneira fundamentada, as provas que pretendem produzir, sendo insuficiente o protesto genérico, sem prejuízo de consideração do julgamento antecipado. Por derradeiro, autos conclusos. Com força de ofício/mandado. Publique-se. Intimem-se Macaúbas/BA, datado e assinado eletronicamente. DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8002321-68.2023.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Nilsa Maria De Souza Advogado: Tiago Aliston Rego Leao (OAB:BA59641) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002321-68.2023.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS REQUERENTE: NILSA MARIA DE SOUZA Advogado(s): TIAGO ALISTON REGO LEAO (OAB:BA59641) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Diante da incompetência desta vara para o processo e julgamento de feitos referentes à Fazenda Pública, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024-GSEC (dje 22/07/2024), declino da competência em favor da 2ª vara dos feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da comarca de Macaúbas, conclusos, análise probatória/julgamento conforme o estado do processo. Intimem-se. Cumpra-se. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. JOHNATON MARTINS DE SOUZA Juiz Substituto MACAÚBAS/BA, 11 de novembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8002321-68.2023.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

25/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

19/11/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 06:59

Expedição de intimação.

19/11/2024, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Nilsa Maria De Souza Advogado: Tiago Aliston Rego Leao (OAB:BA59641) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002321-68.2023.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS REQUERENTE: NILSA MARIA DE SOUZA Advogado(s): TIAGO ALISTON REGO LEAO (OAB:BA59641) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Diante da incompetência desta vara para o processo e julgamento de feitos referentes à Fazenda Pública, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024-GSEC (dje 22/07/2024), declino da competência em favor da 2ª vara dos feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da comarca de Macaúbas, conclusos, análise probatória/julgamento conforme o estado do processo. Intimem-se. Cumpra-se. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. JOHNATON MARTINS DE SOUZA Juiz Substituto MACAÚBAS/BA, 11 de novembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8002321-68.2023.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

14/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

13/11/2024, 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

11/11/2024, 10:23

Expedição de intimação.

11/11/2024, 10:21

Declarada incompetência

11/11/2024, 09:54

Conclusos para decisão

14/06/2024, 13:11

Juntada de Petição de réplica

10/04/2024, 18:58

Decorrido prazo de TIAGO ALISTON REGO LEAO em 15/03/2024 23:59.

28/03/2024, 22:25

Publicado Intimação em 23/02/2024.

06/03/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

06/03/2024, 01:16

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 08:00

Expedição de citação.

21/02/2024, 08:00

Juntada de Petição de Contestação

21/02/2024, 03:35

Decorrido prazo de TIAGO ALISTON REGO LEAO em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:02

Publicado Intimação em 12/12/2023.

13/12/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 07:55

Expedição de citação.

11/12/2023, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 20:01

Conclusos para decisão

04/12/2023, 17:08

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 17:08

Decisão

•11/11/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 08:00

Decisão

•07/12/2023, 20:01