Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8056762-45.2024.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8056762-45.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/08/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 12/08/2025

13/08/2025, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 701236/2025

06/08/2025, 08:15

Protocolizada Petição 701236/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

06/08/2025, 07:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:01

Não conhecido o Habeas Corpus de AUGUSTO CESAR DA CUNHA PEDROSA

30/07/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025, 16:10

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, em atenção à procuração de e-STJ fl. 438.

23/06/2025, 08:44

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 563695/2025

19/06/2025, 14:51

Protocolizada Petição 563695/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/06/2025

19/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 563680/2025

19/06/2025, 14:11

Protocolizada Petição 563680/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/06/2025

19/06/2025, 13:59

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados, nestes autos, instrumentos de Procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento da parte recorrente outorgando poderes ao advogado Flávio Lapenda Bezerra (OAB/PE 38.063), para substabelecer, razão pela qual a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal deixou de alterar a representação processual solicitada à e-STJ fl. 433.

17/06/2025, 18:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/07/2025, 16:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/06/2025, 15:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 12/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 701236/2025

Protocolizada Petição 701236/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o Habeas Corpus de AUGUSTO CESAR DA CUNHA PEDROSA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, em atenção à procuração de e-STJ fl. 438.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 563695/2025

Protocolizada Petição 563695/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/06/2025

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 563680/2025

Protocolizada Petição 563680/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/06/2025

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