Execução de Título Extrajudicial 8078249-68.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 6.263,61

Órgão julgador

3ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

CASA DO EPI DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Autor

T. L. M. SERVICE TRANSPORTE, LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO DANTAS DA FONSECA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO DANTAS DA FONSECA JUNIOR em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de T. L. M. SERVICE TRANSPORTE, LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de CASA DO EPI DISTRIBUIDORA LTDA em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 22:06

Publicado Decisão em 11/07/2024.

23/04/2026, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 21:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DANTAS DA FONSECA JUNIOR em 06/12/2024 23:59.

08/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de T. L. M. SERVICE TRANSPORTE, LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA em 06/12/2024 23:59.

08/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de CASA DO EPI DISTRIBUIDORA LTDA em 06/12/2024 23:59.

08/04/2026, 03:13

Publicado Despacho em 13/11/2024.

08/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DANTAS DA FONSECA JUNIOR em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de T. L. M. SERVICE TRANSPORTE, LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de CASA DO EPI DISTRIBUIDORA LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

20/02/2026, 12:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DANTAS DA FONSECA JUNIOR em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:31

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de FRANCISCO DANTAS DA FONSECA JUNIOR em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de T. L. M. SERVICE TRANSPORTE, LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de CASA DO EPI DISTRIBUIDORA LTDA em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 22:06

Publicado Decisão em 11/07/2024.

23/04/2026, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 17:58

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 08:03

23/04/2026, 21:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DANTAS DA FONSECA JUNIOR em 06/12/2024 23:59.

08/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de T. L. M. SERVICE TRANSPORTE, LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA em 06/12/2024 23:59.

08/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de CASA DO EPI DISTRIBUIDORA LTDA em 06/12/2024 23:59.

08/04/2026, 03:13

Publicado Despacho em 13/11/2024.

08/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DANTAS DA FONSECA JUNIOR em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de T. L. M. SERVICE TRANSPORTE, LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de CASA DO EPI DISTRIBUIDORA LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

20/02/2026, 12:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DANTAS DA FONSECA JUNIOR em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:31

Decorrido prazo de T. L. M. SERVICE TRANSPORTE, LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:31

Decorrido prazo de CASA DO EPI DISTRIBUIDORA LTDA em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:31

Decorrido prazo de CASA DO EPI DISTRIBUIDORA LTDA em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:26

Decorrido prazo de T. L. M. SERVICE TRANSPORTE, LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DANTAS DA FONSECA JUNIOR em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:26

Publicado Despacho em 20/03/2025.

19/02/2026, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/02/2026, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 11:38

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 17:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DANTAS DA FONSECA JUNIOR em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 08:10

Decorrido prazo de T. L. M. SERVICE TRANSPORTE, LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 14:07

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.

31/10/2025, 11:57

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 04:08

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/08/2025, 04:08

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/08/2025, 04:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 04:08

Expedição de E-Carta.

04/08/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 13:30

Conclusos para despacho

18/02/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Casa Do Epi Distribuidora Ltda Advogado: Erijessica Pereira Da Silva Araujo (OAB:RN14920) Executado: T. L. M. Service Transporte, Limpeza E Manutencao Ltda Executado: Francisco Dantas Da Fonseca Junior Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8078249-68.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: CASA DO EPI DISTRIBUIDORA LTDA Requerido(a) EXECUTADO: T. L. M. SERVICE TRANSPORTE, LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA, FRANCISCO DANTAS DA FONSECA JUNIOR Sabe-se que a afirmação de insuficiência de recursos para os fins pretendidos goza de presunção meramente relativa de veracidade, podendo ceder acaso estejam presentes nos autos circunstâncias que não autorizem o seu reconhecimento. No particular, porque não estou convencido de que a parte autora reúne os requisitos para ver deferido em seu favor o benefício da justiça gratuita, determino que seja ela intimada, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, para que traga aos autos, em 15 dias, sob pena de indeferimento, os seguintes documentos: 1) Acaso seja optante do Simples Nacional, o PGDAS DECLARATÓRIO relativo ao último exercício. 2) Se adotante do regime de Lucro Presumido, Lucro Real ou Lucro Arbitrado, deve apresentar relação de faturamento dos últimos 12 meses, subscrita pelo contador e administrador da empresa. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8078249-68.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 6 de novembro de 2024. ERICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito

14/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

11/11/2024, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:17

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/09/2024, 18:27

Declarada incompetência

25/06/2024, 11:05

Conclusos para despacho

18/06/2024, 09:16

Distribuído por sorteio

14/06/2024, 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 11:25

Despacho

•18/03/2025, 11:55

Despacho

•14/03/2025, 13:30

Despacho

•11/11/2024, 01:00

Despacho

•06/11/2024, 16:17

Decisão

•09/07/2024, 17:59

Decisão

•25/06/2024, 11:05