Execução Fiscal 0781466-35.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2015

Valor da Causa

R$ 3.108,74

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BLUE ENERGY BRASIL ENERGIA RENOVAVEL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BLUE ENERGY BRASIL ENERGIA RENOVAVEL LTDA em 01/08/2024 23:59.

23/04/2026, 20:36

Publicado Decisão em 11/07/2024.

23/04/2026, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:49

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 10:23

Baixa Definitiva

08/08/2024, 10:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/08/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0781. Executado: Blue Energy Brasil Energia Renovavel Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0781 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0781466-35.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/07/2024, 20:23

Expedição de decisão.

09/07/2024, 20:23

Conclusos para decisão

27/05/2024, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:44

Expedição de ato ordinatório.

29/01/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 15:30

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de BLUE ENERGY BRASIL ENERGIA RENOVAVEL LTDA em 01/08/2024 23:59.

23/04/2026, 20:36

Publicado Decisão em 11/07/2024.

23/04/2026, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:49

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•08/08/2024, 10:23

Decisão

•09/07/2024, 20:23

08/08/2024, 10:23

Baixa Definitiva

08/08/2024, 10:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/08/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0781. Executado: Blue Energy Brasil Energia Renovavel Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0781 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0781466-35.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/07/2024, 20:23

Expedição de decisão.

09/07/2024, 20:23

Conclusos para decisão

27/05/2024, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:44

Expedição de ato ordinatório.

29/01/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 15:30

Expedição de carta via ar digital.

17/11/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 18:39

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

29/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/05/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 15:30

Despacho

•29/06/2015, 22:24