Agravo em Recurso Especial 0001799-97.2013.8.05.0199 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0001799-97.2013.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/09/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 826407/2025

04/09/2025, 21:51

Protocolizada Petição 826407/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

04/09/2025, 21:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 510906/2025 - AgInt

04/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0510906 - AgInt no AREsp 2799666 - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 13:50

Conhecido o recurso de OS PRIMOS PRODUCOES & PROMOCOES ARTISTICAS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00510906/2025 - AgInt no AREsp 2799666/BA

01/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:59

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00510906/2025 - AgInt no AREsp 2799666/BA

06/08/2025, 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

04/08/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 01/08/2025, para R G G N apresentar resposta à petição n. 510906/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 407.

04/08/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/06/2025 Petição Nº 510906/2025 -

09/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025, 01:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2025, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2025, 10:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 26/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 826407/2025

Protocolizada Petição 826407/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 510906/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0510906 - AgInt no AREsp 2799666 - Publicação prevista para 04/09/2025

Conhecido o recurso de OS PRIMOS PRODUCOES & PROMOCOES ARTISTICAS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00510906/2025 - AgInt no AREsp 2799666/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00510906/2025 - AgInt no AREsp 2799666/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 01/08/2025, para R G G N apresentar resposta à petição n. 510906/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 407.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/06/2025 Petição Nº 510906/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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