Embargos de Declaração Cível 0001799-97.2013.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta
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Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 400.000,00
Órgão julgador
Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge
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Partes do Processo
AREAS DOS PRIMOS
Autor
OS PRIMOS PRODUCOES & PROMOCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ
04.***.***.0001-44
Mostrar
Autor
REINALDO GABRIEL GOMES NASCIMENTO
Reu
MARIA NATALIA DE JESUS NASCIMENTO
Reu
LUCIANA GOMES DE FREITAS
CPF
026.***.***-01
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
LUCIANO MACEDO FERNANDES
OAB/BA 21734
·
CPF
428.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
EDUARDO CARVALHO TAYAROL FERREIRA
OAB/BA 34587
·
CPF
024.***.***-37
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de LUCIANA GOMES DE FREITAS em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024, 00:15
Decorrido prazo de OS PRIMOS PRODUCOES & PROMOCOES ARTISTICAS LTDA. em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024, 00:15
Arquivado Definitivamente
04/04/2024, 23:15
Baixa Definitiva
04/04/2024, 23:15
Juntada de certidão
04/04/2024, 23:12
Publicado Ementa em 13/03/2024.
13/03/2024, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024, 01:46
Juntada de certidão
12/03/2024, 10:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2024, 14:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2024, 09:08
Juntada de Petição de certidão
05/03/2024, 22:22
Deliberado em sessão - julgado
05/03/2024, 21:52
Incluído em pauta para 27/02/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
01/02/2024, 17:49
Solicitado dia de julgamento
29/01/2024, 09:38
Decorrido prazo de REINALDO GABRIEL GOMES NASCIMENTO em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024, 00:00
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Todas as movimentações
(31)
Decorrido prazo de LUCIANA GOMES DE FREITAS em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024, 00:15
Decorrido prazo de OS PRIMOS PRODUCOES & PROMOCOES ARTISTICAS LTDA. em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024, 00:15
Arquivado Definitivamente
04/04/2024, 23:15
Baixa Definitiva
04/04/2024, 23:15
Juntada de certidão
04/04/2024, 23:12
Publicado Ementa em 13/03/2024.
13/03/2024, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024, 01:46
Juntada de certidão
12/03/2024, 10:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2024, 14:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2024, 09:08
Juntada de Petição de certidão
05/03/2024, 22:22
Deliberado em sessão - julgado
05/03/2024, 21:52
Incluído em pauta para 27/02/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
01/02/2024, 17:49
Solicitado dia de julgamento
29/01/2024, 09:38
Decorrido prazo de REINALDO GABRIEL GOMES NASCIMENTO em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024, 00:00
Decorrido prazo de OS PRIMOS PRODUCOES & PROMOCOES ARTISTICAS LTDA. em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024, 00:00
Decorrido prazo de LUCIANA GOMES DE FREITAS em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024, 00:00
Decorrido prazo de MARIA NATALIA DE JESUS NASCIMENTO em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024, 00:00
Conclusos #Não preenchido#
16/01/2024, 18:22
Juntada de certidão
16/01/2024, 18:22
Decorrido prazo de REINALDO GABRIEL GOMES NASCIMENTO em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023, 00:34
Decorrido prazo de OS PRIMOS PRODUCOES & PROMOCOES ARTISTICAS LTDA. em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023, 00:34
Decorrido prazo de LUCIANA GOMES DE FREITAS em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023, 00:34
Decorrido prazo de MARIA NATALIA DE JESUS NASCIMENTO em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023, 00:34
Publicado Despacho em 05/12/2023.
06/12/2023, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023, 01:18
Juntada de certidão
05/12/2023, 16:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023, 15:58
Proferido despacho de mero expediente
03/12/2023, 18:17
Conclusos #Não preenchido#
24/10/2023, 20:37
Distribuído por dependência
24/10/2023, 20:37
Documentos
Acórdão
•
11/03/2024, 09:08
Despacho
•
04/12/2023, 15:58
Despacho
•
03/12/2023, 18:17