Agravo em Recurso Especial 0507069-38.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri da Comarca de Vitória da Conquista 2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

GILBERTO DOMINGOS DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/06/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455449/2025

21/05/2025, 18:26

Protocolizada Petição 455449/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025, 18:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

16/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025, 22:10

Não conhecido o recurso de GILBERTO DOMINGOS DOS SANTOS

13/05/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2025, 10:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/04/2025, 20:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2025, 22:10

-

•28/04/2025, 20:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/04/2025, 20:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/04/2025, 20:04

-

•28/04/2025, 20:04

-

•28/04/2025, 20:04

-

•28/04/2025, 20:04