Agravo Interno Cível 0550552-64.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.500.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

GPE-PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

GPE

Terceiro

JOSE FRANCISCO COELHO PENA

CPF

Reu

MONA LISA MACHADO TRINDADE

Reu

MONA LISA MACHADO TRINDADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO CAIRO GONCALVES

OAB/BA 13012·CPF·Representa: Autor

EDUARDA PEREZ SANTANA

OAB/BA 17410·CPF·Representa: Autor

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

Representa: Autor

VIVALDO DO AMARAL ADAES

OAB/BA 13540·CPF·Representa: Autor

OTAVIO LEAL PIRES

OAB/BA 23921·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

CLAUDIO CAIRO GONCALVES

OAB/BA 13012·CPF·Representa: Autor

EDUARDA PEREZ SANTANA

OAB/BA 17410·CPF·Representa: Autor

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

Representa: Autor

VIVALDO DO AMARAL ADAES

OAB/BA 13540·CPF·Representa: Autor

OTAVIO LEAL PIRES

OAB/BA 23921·CPF·Representa: Réu

IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO

OAB/BA 15170·CPF·Representa: Réu

MURILO FIGUEIREDO NOGUEIRA SANTOS

OAB/BA 41524·Representa: Réu

ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO

OAB/BA 30756·CPF·Representa: Réu

PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO

OAB/BA 34303·CPF·Representa: Réu

LUCAS ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 22812·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB/BA 19022·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 14:20

Baixa Definitiva

05/05/2025, 14:20

Arquivado Definitivamente

01/05/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 16:03

Decorrido prazo de MONA LISA MACHADO TRINDADE em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO COELHO PENA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de GPE-PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:17

Juntada de certidão

04/04/2025, 13:21

Publicado Ementa em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:29

Não conhecido o recurso de GPE-PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 07.107.874/0001-91 (ESPÓLIO)

26/03/2025, 06:54

Não conhecido o recurso de GPE-PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 07.107.874/0001-91 (ESPÓLIO)

25/03/2025, 11:52

Juntada de Petição de certidão

25/03/2025, 10:45

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2025, 16:45

Incluído em pauta para 17/03/2025 08:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

18/02/2025, 16:56

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 14:20

Baixa Definitiva

05/05/2025, 14:20

Arquivado Definitivamente

01/05/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 16:03

Decorrido prazo de MONA LISA MACHADO TRINDADE em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:17

Documentos

CERTIDÃO

•04/04/2025, 13:21

Acórdão

•25/03/2025, 11:52

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO COELHO PENA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de GPE-PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:17

Juntada de certidão

04/04/2025, 13:21

Publicado Ementa em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:29

Não conhecido o recurso de GPE-PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 07.107.874/0001-91 (ESPÓLIO)

26/03/2025, 06:54

Não conhecido o recurso de GPE-PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 07.107.874/0001-91 (ESPÓLIO)

25/03/2025, 11:52

Juntada de Petição de certidão

25/03/2025, 10:45

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2025, 16:45

Incluído em pauta para 17/03/2025 08:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

18/02/2025, 16:56

Solicitado dia de julgamento

19/12/2024, 12:20

Conclusos #Não preenchido#

17/12/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 19:08

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO COELHO PENA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de GPE-PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de MONA LISA MACHADO TRINDADE em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:03

Publicado Despacho em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:59

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2024, 07:53

Conclusos #Não preenchido#

07/11/2024, 15:35

Juntada de certidão

07/11/2024, 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

05/08/2024, 10:24

Retirado de pauta

31/07/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 16:35

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/07/2024, 14:06

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

28/07/2024, 14:25

Incluído em pauta para 31/07/2024 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO ÓRGÃO ESPECIAL.

12/07/2024, 12:43

Retirado de pauta

11/07/2024, 17:44

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

05/07/2024, 18:13

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO COELHO PENA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de GPE-PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de MONA LISA MACHADO TRINDADE em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:16

Incluído em pauta para 08/07/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

17/06/2024, 12:41

Solicitado dia de julgamento

27/05/2024, 16:34

Conclusos #Não preenchido#

27/05/2024, 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

27/05/2024, 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

27/05/2024, 11:48

Juntada de certidão

27/05/2024, 11:04

Publicado Despacho em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 02:46

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 17:18

Conclusos #Não preenchido#

21/05/2024, 16:28

Retirado de pauta

15/05/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 20:53

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/04/2024, 15:05

Incluído em pauta para 15/05/2024 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO ÓRGÃO ESPECIAL.

26/04/2024, 12:12

Retirado de pauta

08/04/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 13:23

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

27/03/2024, 17:31

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

27/03/2024, 16:53

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

26/03/2024, 18:33

Incluído em pauta para 01/04/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

11/03/2024, 18:12

Solicitado dia de julgamento

26/02/2024, 10:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/02/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 15:36

Conclusos #Não preenchido#

05/12/2023, 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

05/12/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 13:04

Juntada de Petição de contra-razões

17/11/2023, 15:06

Decorrido prazo de GPE-PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:12

Decorrido prazo de MONA LISA MACHADO TRINDADE em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 00:08

Juntada de Petição de outros documentos

15/11/2023, 00:01

Juntada de Petição de contra-razões

14/11/2023, 23:48

Publicado Despacho em 19/10/2023.

20/10/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 11:50

Conclusos #Não preenchido#

16/10/2023, 21:20

Distribuído por dependência

16/10/2023, 21:20

Despacho

•10/11/2024, 07:26

Despacho

•09/11/2024, 07:53

Despacho

•21/05/2024, 17:23

Despacho

•21/05/2024, 17:18

Documento de Comprovação

•14/05/2024, 10:15

Outros documentos

•06/02/2024, 15:36

Despacho

•18/10/2023, 15:45

Despacho

•18/10/2023, 11:50