Execução Fiscal 0764738-21.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0764738-21.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de S C EDITORA DE COMUNICACAO E ASSESSORIA JORNALISTICA LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.

08/04/2026, 03:13

Publicado Decisão em 12/11/2024.

08/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0764738-21.2012.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: S C Editora De Comunicacao E Assessoria Jornalistica Ltda - Me Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0764738-21.2012.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: S C EDITORA DE COMUNICACAO E ASSESSORIA JORNALISTICA LTDA - ME DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0764738-21.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/11/2024, 20:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/11/2024, 20:46

Conclusos para decisão

30/10/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 16:38

Decorrido prazo de S C EDITORA DE COMUNICACAO E ASSESSORIA JORNALISTICA LTDA - ME em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:18

Decorrido prazo de S C EDITORA DE COMUNICACAO E ASSESSORIA JORNALISTICA LTDA - ME em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 19:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 04:12

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.

10/11/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 14:55

Documentos

Decisão

•10/11/2024, 20:46

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 16:38

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de S C EDITORA DE COMUNICACAO E ASSESSORIA JORNALISTICA LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de S C EDITORA DE COMUNICACAO E ASSESSORIA JORNALISTICA LTDA - ME em 04/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de S C EDITORA DE COMUNICACAO E ASSESSORIA JORNALISTICA LTDA - ME em 04/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(43)