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Interdito ProibitorioAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Xique-xique

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2026, 21:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

24/02/2026, 21:05

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 19:14

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 19:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2026, 12:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - XIQUE-XIQUE

28/01/2026, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 16:54

Expedição de citação.

28/01/2026, 16:54

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 16:51

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada conduzida por 26/06/2026 11:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - XIQUE-XIQUE, #Não preenchido#.

28/01/2026, 16:47

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO SANTANA - CPF: 012.051.858-95 (AUTOR).

17/11/2025, 11:59

Não Concedida a Medida Liminar

17/11/2025, 11:59

Decorrido prazo de DANILO SOARES DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Pedro Santana Advogado: Danilo Soares De Oliveira (OAB:BA77346) Reu: Edvaldo Carlos De Matos Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8002941-71.2024.8.05.0277 Interdito Proibitório Jurisdição: Xique-xique INTIME-SE a parte autora para que traga aos autos comprovante de rendimentos (contracheque, CTPS, declaração do IPRF, ou outro que reputar válido), com o fito de consubstanciar a este juízo a apreciação do pedido de justiça gratuita formulado na petição inicial, de Id nº 470313026. Nesta mesma assentada, INTIME-SE a parte para emendar a inicial juntado: - Comprovante de endereço atualizado e em nome próprio. - Procuração devidamente assinada, outorgando os poderes pertinentes ao caso em comento para o advogado que subscreve a Petição Inicial. - Endereço eletrônico ou contato telefônico próprio, conforme determina o art. 319, II do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito, por inépcia da petição inicial. Intime-se. Publique-se. Em prol dos princípios da economia e celeridade processuais concedo ao presente despacho FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO. XIQUE-XIQUE/BA, data da assinatura eletrônica. LAÍZA CAMPOS DE CARVALHO Juíza de Direito

10/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 09/12/2024.

07/12/2024, 17:45

Todas as movimentações(25)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2026, 21:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

24/02/2026, 21:05

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 19:14

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 19:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2026, 12:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - XIQUE-XIQUE

28/01/2026, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 16:54

Expedição de citação.

28/01/2026, 16:54

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 16:51

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada conduzida por 26/06/2026 11:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - XIQUE-XIQUE, #Não preenchido#.

28/01/2026, 16:47

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO SANTANA - CPF: 012.051.858-95 (AUTOR).

17/11/2025, 11:59

Não Concedida a Medida Liminar

17/11/2025, 11:59

Decorrido prazo de DANILO SOARES DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Pedro Santana Advogado: Danilo Soares De Oliveira (OAB:BA77346) Reu: Edvaldo Carlos De Matos Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8002941-71.2024.8.05.0277 Interdito Proibitório Jurisdição: Xique-xique INTIME-SE a parte autora para que traga aos autos comprovante de rendimentos (contracheque, CTPS, declaração do IPRF, ou outro que reputar válido), com o fito de consubstanciar a este juízo a apreciação do pedido de justiça gratuita formulado na petição inicial, de Id nº 470313026. Nesta mesma assentada, INTIME-SE a parte para emendar a inicial juntado: - Comprovante de endereço atualizado e em nome próprio. - Procuração devidamente assinada, outorgando os poderes pertinentes ao caso em comento para o advogado que subscreve a Petição Inicial. - Endereço eletrônico ou contato telefônico próprio, conforme determina o art. 319, II do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito, por inépcia da petição inicial. Intime-se. Publique-se. Em prol dos princípios da economia e celeridade processuais concedo ao presente despacho FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO. XIQUE-XIQUE/BA, data da assinatura eletrônica. LAÍZA CAMPOS DE CARVALHO Juíza de Direito

10/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 09/12/2024.

07/12/2024, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 17:44

Conclusos para despacho

05/12/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 16:59

Juntada de Petição de outros documentos

05/12/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Pedro Santana Advogado: Danilo Soares De Oliveira (OAB:BA77346) Reu: Edvaldo Carlos De Matos Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8002941-71.2024.8.05.0277 Interdito Proibitório Jurisdição: Xique-xique INTIME-SE a parte autora para que traga aos autos comprovante de rendimentos (contracheque, CTPS, declaração do IPRF, ou outro que reputar válido), com o fito de consubstanciar a este juízo a apreciação do pedido de justiça gratuita formulado na petição inicial, de Id nº 470313026. Nesta mesma assentada, INTIME-SE a parte para emendar a inicial juntado: - Comprovante de endereço atualizado e em nome próprio. - Procuração devidamente assinada, outorgando os poderes pertinentes ao caso em comento para o advogado que subscreve a Petição Inicial. - Endereço eletrônico ou contato telefônico próprio, conforme determina o art. 319, II do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito, por inépcia da petição inicial. Intime-se. Publique-se. Em prol dos princípios da economia e celeridade processuais concedo ao presente despacho FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO. XIQUE-XIQUE/BA, data da assinatura eletrônica. LAÍZA CAMPOS DE CARVALHO Juíza de Direito

14/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 20:42

Distribuído por sorteio

22/10/2024, 19:23

Conclusos para decisão

22/10/2024, 19:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/10/2024, 19:23

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 16:51

Decisão

•17/11/2025, 11:59

Despacho

•08/11/2024, 20:42