Execução Fiscal 8004715-42.2022.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2022

Valor da Causa

R$ 469,43

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Jacobina

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE UMBURANAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE UMBURANAS

Terceiro

UMBURANAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

VICENTE ERONILDO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 12/03/2025 23:59.

02/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de VICENTE ERONILDO DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 10:20

Publicado Sentença em 22/01/2025.

02/03/2026, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 07:31

Decorrido prazo de VICENTE ERONILDO DA SILVA em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de VICENTE ERONILDO DA SILVA em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de VICENTE ERONILDO DA SILVA em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2025.

14/02/2026, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/02/2026, 23:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 02/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:49

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 12:07

Baixa Definitiva

09/06/2025, 12:07

Expedição de ato ordinatório.

12/05/2025, 12:46

Juntada de ato ordinatório

12/05/2025, 12:45

Juntada de certidão

04/04/2025, 15:11

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 12/03/2025 23:59.

02/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de VICENTE ERONILDO DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 10:20

Publicado Sentença em 22/01/2025.

02/03/2026, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 07:31

Decorrido prazo de VICENTE ERONILDO DA SILVA em 28/05/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 12:45

15/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de VICENTE ERONILDO DA SILVA em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de VICENTE ERONILDO DA SILVA em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2025.

14/02/2026, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/02/2026, 23:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 02/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:49

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 12:07

Baixa Definitiva

09/06/2025, 12:07

Expedição de ato ordinatório.

12/05/2025, 12:46

Juntada de ato ordinatório

12/05/2025, 12:45

Juntada de certidão

04/04/2025, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:09

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 13:48

Expedição de sentença.

20/01/2025, 14:03

Expedição de ato ordinatório.

20/01/2025, 11:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2025, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 07:02

Decorrido prazo de VICENTE ERONILDO DA SILVA em 09/12/2024 23:59.

11/12/2024, 20:16

Conclusos para decisão

10/12/2024, 09:59

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

05/12/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

05/12/2024, 05:00

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Umburanas Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Executado: Vicente Eronildo Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161 1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8004715-42.2022.8.05.0137 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Atos Administrativos] AUTOR(A): MUNICIPIO DE UMBURANAS EXECUTADO: VICENTE ERONILDO DA SILVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes da efetivação do reforço da/o penhora/bloqueio SISBAJUD e para, no prazo de 15 (quinze) dias, emitir manifestação. Jacobina/BA, 12 de novembro de 2024. Jônatas Queiroz Viena Silva Diretor de Secretaria Designado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 8004715-42.2022.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Umburanas Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Executado: Vicente Eronildo Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161 1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8004715-42.2022.8.05.0137 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Atos Administrativos] AUTOR(A): MUNICIPIO DE UMBURANAS EXECUTADO: VICENTE ERONILDO DA SILVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes do bloqueio SISBAJUD e para, no prazo de 15 (quinze) dias, emitir manifestação. Jacobina/BA, 22 de julho de 2024. Jônatas Queiroz Viena Silva Diretor de Secretaria Designado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 8004715-42.2022.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina

14/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

12/11/2024, 16:24

Juntada de ato ordinatório

12/11/2024, 16:23

Expedição de ato ordinatório.

11/11/2024, 08:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/11/2024, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:45

Decorrido prazo de VICENTE ERONILDO DA SILVA em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 18:17

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

14/08/2024, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

14/08/2024, 20:32

Conclusos para decisão

25/07/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 15:21

Expedição de ato ordinatório.

22/07/2024, 17:29

Juntada de ato ordinatório

22/07/2024, 17:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2024, 13:50

Expedição de ato ordinatório.

15/07/2024, 13:50

Conclusos para decisão

27/02/2024, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 19/02/2024 23:59.

26/02/2024, 18:05

Decorrido prazo de VICENTE ERONILDO DA SILVA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 18:42

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 22:35

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 08:54

Expedição de ato ordinatório.

19/01/2024, 08:54

Juntada de ato ordinatório

19/01/2024, 08:53

Juntada de outros documentos

15/01/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 16:02

Expedição de ato ordinatório.

15/01/2024, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:59

Conclusos para despacho

09/08/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 08:06

Expedição de ato ordinatório.

08/08/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 12:38

Expedição de mandado.

31/07/2023, 15:08

Expedição de mandado.

31/07/2023, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 05/07/2023 23:59.

28/07/2023, 20:44

Mandado devolvido Positivamente

28/07/2023, 01:34

Expedição de mandado.

18/07/2023, 14:37

Expedição de despacho.

01/06/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 16:46

Conclusos para decisão

11/01/2023, 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/12/2022, 14:59

Declarada incompetência

28/12/2022, 12:47

Distribuído por sorteio

27/12/2022, 14:02

Conclusos para decisão

27/12/2022, 14:02

Sentença

•20/01/2025, 14:03

Sentença

•20/01/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 16:23

Decisão

•11/11/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 17:28

Despacho

•15/07/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 08:53

Despacho

•15/01/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 12:38

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 12:45

Sentença

•20/01/2025, 14:03

Sentença

•20/01/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 16:23

Decisão

•11/11/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 17:28

Despacho

•15/07/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 08:53

Despacho

•15/01/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 12:38

Despacho

•01/06/2023, 16:46

Decisão

•28/12/2022, 12:47