Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8005009-49.2024.8.05.0000 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8005009-49.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/01/2026, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 17:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:35

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 02:05

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 14:31

Expedição de Ofício.

06/12/2024, 06:02

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Veronilde Da Cunha Rios Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8005009-49.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: VERONILDE DA CUNHA RIOS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DECISÃO 8005009-49.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Vistos, etc. À Secretaria para proceder à Expedição de RPV referente aos honorários advocatícios no montante de R$ 2.962,90 (dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e noventa centavos), em favor de FALCÃO RIOS ADVOCACIA E ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ nº 28182816000100. Ato contínuo, intime-se o Estado da Bahia para comprovar o pagamento, no prazo de 90 (noventa) dias. Cumpridas as formalidades, sobrestá-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data certificada eletronicamente no sistema. Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora I

14/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 04:27

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 01:25

Documentos

Decisão

•11/11/2024, 15:05

Decisão

•11/11/2024, 01:25

—

Partes do Processo(13)

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Ofício.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 13/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

Proferido despacho de mero expediente

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