Agravo em Recurso Especial 8030635-41.2022.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8030635-41.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026

19/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Conheço do agravo de COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA BAHIAGÁS para dar provimento ao Recurso Especial

15/05/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

17/03/2026, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

17/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:29

Determinada a distribuição do feito

20/02/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/11/2025, 16:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1110094/2025

13/11/2025, 15:31

Protocolizada Petição 1110094/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2025

13/11/2025, 15:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2026, 19:00

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA BAHIAGÁS para dar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1110094/2025

Protocolizada Petição 1110094/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2025

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