Embargos de Declaração Cível 8032101-70.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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AdvertênciaProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

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Partes do Processo

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

Autor

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Autor

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS ROBERIO DIAS DE SOUZA

Representa: Réu

Partes do Processo(13)

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

Autor

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Autor

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ANA KARINE DIAS DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 14:48

Baixa Definitiva

02/05/2024, 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:18

Decorrido prazo de ANA KARINE DIAS DE SOUZA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:56

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 01:35

Publicado Ementa em 01/03/2024.

01/03/2024, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 06:47

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 01:19

Juntada de Petição de certidão

21/02/2024, 11:59

Deliberado em sessão - julgado

15/02/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:40

Deliberado em sessão - julgado

07/02/2024, 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2024, 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2024, 07:20

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2024, 17:45

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 14:48

Baixa Definitiva

02/05/2024, 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:18

Decorrido prazo de ANA KARINE DIAS DE SOUZA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:56

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•06/02/2024, 07:20

Despacho

•03/08/2023, 15:47

06/03/2024, 01:35

Publicado Ementa em 01/03/2024.

01/03/2024, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 06:47

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 01:19

Juntada de Petição de certidão

21/02/2024, 11:59

Deliberado em sessão - julgado

15/02/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:40

Deliberado em sessão - julgado

07/02/2024, 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2024, 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2024, 07:20

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2024, 17:45

Incluído em pauta para 25/01/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

13/12/2023, 17:22

Solicitado dia de julgamento

29/11/2023, 12:11

Conclusos #Não preenchido#

14/09/2023, 10:56

Juntada de certidão

14/09/2023, 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de ANA KARINE DIAS DE SOUZA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:30

Decorrido prazo de ANA KARINE DIAS DE SOUZA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 00:02

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 00:11

Conclusos #Não preenchido#

28/07/2023, 14:02

Distribuído por dependência

28/07/2023, 14:02

Despacho

•03/08/2023, 00:11