Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença
TJBA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
13/04/2004
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora
Partes do Processo
ADERBAL NOVAIS CARVALHO
CPF
Autor
AFONSO ROCHA RIBEIRO
CPF
Autor
AILTON JOSE DOS SANTOS
CPF
Autor
ALMIRO FREITAS DOS SANTOS
CPF
Autor
ANALIA LUZ SOUZA
CPF
Autor
Advogados / Representantes
AVACI CAIRES JUNIOR
OAB/BA 8617·CPF·Representa: Autor
DELCIO MEDEIROS RIBEIRO
OAB/BA 566·CPF·Representa: Autor
MARINEIS MARIA SILVA LIMA DE GOUVEA
OAB/BA 45121·CPF·Representa: Autor
EDUARDO AGNELO PEREIRA
OAB/BA 14193·CPF·Representa: Réu
JAIRO DISCACCIATI
OAB/BA 18243·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
23/04/2026, 11:37
Baixa Definitiva
23/04/2026, 11:37
Proferido despacho de mero expediente
15/04/2026, 12:07
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/02/2025 23:59.
26/02/2026, 19:53
Decorrido prazo de AVACI CAIRES JUNIOR em 16/06/2025 23:59.
26/02/2026, 19:53
Decorrido prazo de DELCIO MEDEIROS RIBEIRO em 16/06/2025 23:59.
26/02/2026, 19:53
Publicado Intimação em 04/02/2025.
26/02/2026, 16:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
26/02/2026, 16:49
Decorrido prazo de AVACI CAIRES JUNIOR em 02/06/2025 23:59.
20/06/2025, 05:37
Conclusos para despacho
18/06/2025, 14:17
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/05/2025, 10:27
Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025, 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
24/05/2025, 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501885236
22/05/2025, 13:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 483649822
22/05/2025, 13:04
Documentos
Despacho
•15/04/2026, 12:07
Ato Ordinatório
•22/05/2025, 13:04
26/02/2026, 19:53
Decorrido prazo de DELCIO MEDEIROS RIBEIRO em 16/06/2025 23:59.
26/02/2026, 19:53
Publicado Intimação em 04/02/2025.
26/02/2026, 16:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
26/02/2026, 16:49
Decorrido prazo de AVACI CAIRES JUNIOR em 02/06/2025 23:59.
20/06/2025, 05:37
Conclusos para despacho
18/06/2025, 14:17
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/05/2025, 10:27
Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025, 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
24/05/2025, 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501885236
22/05/2025, 13:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 483649822
22/05/2025, 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 483649822
22/05/2025, 13:04
Ato ordinatório praticado
22/05/2025, 13:04
Juntada de certidão
31/01/2025, 13:47
Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025, 14:34
Conclusos para decisão
20/01/2025, 09:25
Juntada de Petição de petição
16/01/2025, 19:22
Juntada de Petição de petição
16/01/2025, 19:09
Decorrido prazo de DELCIO MEDEIROS RIBEIRO em 06/12/2024 23:59.
19/12/2024, 00:56
Decorrido prazo de DELCIO MEDEIROS RIBEIRO em 09/12/2024 23:59.
16/12/2024, 18:04
Publicado Intimação em 14/11/2024.
26/11/2024, 20:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
26/11/2024, 20:11
Publicado Intimação em 13/11/2024.
18/11/2024, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
18/11/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: Aderbal Novais Carvalho Advogado: Avaci Caires Junior (OAB:BA8617) Advogado: Delcio Medeiros Ribeiro (OAB:BA566-B)
Exequente: Afonso Rocha Ribeiro
Exequente: Ailton Jose Dos Santos
Exequente: Almiro Freitas Dos Santos
Exequente: Analia Luz Souza
Exequente: Ananias Jose De Carvalho
Exequente: Antonio Souza
Exequente: Arlindo Freitas De Novaes
Exequente: Armenio Novais E Silva
Exequente: Aurindo Francisco Dos Santos
Exequente: Avaci Carvalho Caires
Exequente: Bristo Silva Bento
Exequente: Diodete Novais Dos Santos
Exequente: Dione Soraia Azevedo Novais Santos Advogado: Delcio Medeiros Ribeiro (OAB:BA566-B)
Exequente: Doriedson Carvalho Moura
Exequente: Edesio Francisco Dos Santos
Exequente: Ednaldo Carvalho Freitas
Exequente: Elenice Santos Silva
Exequente: Elpidio Pereira De Carvalho
Exequente: Elvira Luz E Silva
Exequente: Elza Lima Silva
Exequente: Eni Maria Dos Santos
Exequente: Euclides Ribeiro Novais
Exequente: Florindo Souza Dantas Advogado: Avaci Caires Junior (OAB:BA8617)
Exequente: Florisvaldo Alves Dos Santos
Exequente: Genivaldo Luz Abreu
Exequente: Gentil Aurelio Silva Luz
Exequente: Gerson Silva Oliveira
Exequente: Helio Rocha Dantas
Exequente: Iolidio Silva Bento
Exequente: Isolino Da Silva Freitas
Exequente: Inez Santos Almeida De Novais
Exequente: Ivonete Carvalho De Medrado Santos
Exequente: Jelvaci Silva Souza
Exequente: Joao Novais Dos Santos
Exequente: Joelita Do Carmo Luz Caires
Exequente: José Borges De Novais
Exequente: Jose Candido De Carvalho
Exequente: José Francisco Dos Santos
Exequente: Jose Novais Santana
Exequente: Lucas Da Silva Freitas
Exequente: Lucidalia Freitas Caires
Exequente: Lucineide Ribeiro De Carvalho
Exequente: Manoel Bacelar Neto
Exequente: Manoel Neves Da Silva
Exequente: Maria Betania Carvalho Silva
Exequente: Maria Dos Santos Barbosa
Exequente: Maria Milza Freitas Caires
Exequente: Maria Pires De Souza
Exequente: Mariano Carvalho Soares
Exequente: Marilu Caires Silva Luz Souza
Exequente: Matheus Santos Silva
Exequente: Nadir Freitas Barbosa
Exequente: Nelia Maria Pereira Luz
Exequente: Nelson Jesus Da Silva
Exequente: Osvaldo Dos Santos Barbosa
Exequente: Petronio Freitas Santos
Exequente: Raul Caires Silva
Exequente: Reginaldo Novais Dos Santos
Exequente: Silio Luz Souza
Exequente: Alaide Souza Novais Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Advogado: Delcio Medeiros Ribeiro (OAB:BA566-B)
Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Astor Bildhauer (OAB:MS19882-B) Advogado: Amauri Figueiredo Leal (OAB:BA12987) Advogado: Cristiane Bahia Liberato De Mattos (OAB:BA15731) Advogado: Aneilton Joao Rego Nascimento (OAB:BA14571) Advogado: Eduardo Agnelo Pereira (OAB:BA14193) Advogado: Denielle Mendes Schade (OAB:BA29252) Advogado: Vilomar Caldas Bonfim (OAB:BA14344) Advogado: Iziquiel Pereira Moura (OAB:BA31752) Advogado: Elizabeth Stankunas Reis (OAB:BA66148) Advogado: Vinicius Messias Ferreira (OAB:DF28785) Advogado: Geraldo Henrique Franco De Souza (OAB:BA26240) Advogado: Priscila Coutinho Santana Menezes (OAB:BA26414) Advogado: Janete Meira Gomes (OAB:BA18544) Advogado: Jonh Glayfson Castro Da Rocha (OAB:SP304796) Advogado: Jose Bispo De Oliveira Neto (OAB:BA56040) Advogado: Lorena Conceicao Costa Bezerra Rubim De Oliveira (OAB:BA28986) Advogado: Kesley Enzo Teixeira (OAB:BA20316) Advogado: Luis Kleber Navarro Lima (OAB:BA23988) Advogado: Luziane Rodrigues Martins (OAB:BA60958) Advogado: Romildo De Souza Leal Junior (OAB:BA24360) Advogado: Marcos Antonio Da Conceicao Pinto (OAB:BA23754) Advogado: Victor Augusto Maron De Almeida (OAB:BA12208) Advogado: Jose Humberto Da Silva Vilarins Junior (OAB:MS17809-B) Advogado: Tarcio Franklin Lustosa Novais (OAB:BA20956) Advogado: Sheila De Lima (OAB:SP182673)
Exequente: Alaete Dos Santos Freitas Herdeira De Nadir Freitas Barbosa Advogado: Delcio Medeiros Ribeiro (OAB:BA566-B)
Exequente: Alafátima Dos Santos Freitas Herdeira De Nadir Freitas Barbosa Advogado: Delcio Medeiros Ribeiro (OAB:BA566-B)
Exequente: Alaneide Freitas Barbosa Herdeira De Nadir Freitas Barbosa Advogado: Delcio Medeiros Ribeiro (OAB:BA566-B)
Exequente: Benícia Dos Santos Freitas De Araújo Herdeira De Nadir Freitas Barbosa
Exequente: Gilberto Dos Santos Freitas Herdeiro De Nadir Freitas Barbosa Advogado: Delcio Medeiros Ribeiro (OAB:BA566-B)
Exequente: Josafá Dos Santos Freitas Herdeiro De Nadir Freitas Barbosa Advogado: Delcio Medeiros Ribeiro (OAB:BA566-B)
Exequente: José Dos Santos Freitas Herdeiro De Nadir Freitas Barbosa Advogado: Delcio Medeiros Ribeiro (OAB:BA566-B)
Exequente: Antônio Carlos Freitas Herdeiro De Nadir Freitas Barbosa Advogado: Delcio Medeiros Ribeiro (OAB:BA566-B)
Exequente: Ariovaldo Dos Santos Freitas Herdeiro De Nadir Freitas Barbosa Advogado: Delcio Medeiros Ribeiro (OAB:BA566-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] Autos: 0000034-61.2004.8.05.0214 DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000034-61.2004.8.05.0214 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Defiro a habilitação dos 9 herdeiros de NADIR FREITAS BARBOSA. Intimem-se os requerentes da petição de ID 459104993 (pedido de expedição de alvará judicial) para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntarem aos autos: 1) documentos de identificação; 2) declaração firmada, sob as penas da lei, indicando a existência ou a inexistência de outros herdeiros deixados pela pessoa falecida, conforme a legislação civil que rege a espécie, em especial companheiro(a) ou outros filhos, qualificando-os ou habilitando-os, se for o caso. Intimem-se as partes da presente decisão. Livramento de Nossa Senhora, Bahia, data registrada no sistema. Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto
15/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: Aderbal Novais Carvalho Advogado: Avaci Caires Junior (OAB:BA8617) Advogado: Delcio Medeiros Ribeiro (OAB:BA566-B)
Exequente: Afonso Rocha Ribeiro
Exequente: Ailton Jose Dos Santos
Exequente: Almiro Freitas Dos Santos
Exequente: Analia Luz Souza
Exequente: Ananias Jose De Carvalho
Exequente: Antonio Souza
Exequente: Arlindo Freitas De Novaes
Exequente: Armenio Novais E Silva
Exequente: Aurindo Francisco Dos Santos
Exequente: Avaci Carvalho Caires
Exequente: Bristo Silva Bento
Exequente: Diodete Novais Dos Santos
Exequente: Dione Soraia Azevedo Novais Santos Advogado: Delcio Medeiros Ribeiro (OAB:BA566-B)
Exequente: Doriedson Carvalho Moura
Exequente: Edesio Francisco Dos Santos
Exequente: Ednaldo Carvalho Freitas
Exequente: Elenice Santos Silva
Exequente: Elpidio Pereira De Carvalho
Exequente: Elvira Luz E Silva
Exequente: Elza Lima Silva
Exequente: Eni Maria Dos Santos
Exequente: Euclides Ribeiro Novais
Exequente: Florindo Souza Dantas Advogado: Avaci Caires Junior (OAB:BA8617)
Exequente: Florisvaldo Alves Dos Santos
Exequente: Genivaldo Luz Abreu
Exequente: Gentil Aurelio Silva Luz
Exequente: Gerson Silva Oliveira
Exequente: Helio Rocha Dantas
Exequente: Iolidio Silva Bento
Exequente: Isolino Da Silva Freitas
Exequente: Inez Santos Almeida De Novais
Exequente: Ivonete Carvalho De Medrado Santos
Exequente: Jelvaci Silva Souza
Exequente: Joao Novais Dos Santos
Exequente: Joelita Do Carmo Luz Caires
Exequente: José Borges De Novais
Exequente: Jose Candido De Carvalho
Exequente: José Francisco Dos Santos
Exequente: Jose Novais Santana
Exequente: Lucas Da Silva Freitas
Exequente: Lucidalia Freitas Caires
Exequente: Lucineide Ribeiro De Carvalho
Exequente: Manoel Bacelar Neto
Exequente: Manoel Neves Da Silva
Exequente: Maria Betania Carvalho Silva
Exequente: Maria Dos Santos Barbosa
Exequente: Maria Milza Freitas Caires
Exequente: Maria Pires De Souza
Exequente: Mariano Carvalho Soares
Exequente: Marilu Caires Silva Luz Souza
Exequente: Matheus Santos Silva
Exequente: Nadir Freitas Barbosa
Exequente: Nelia Maria Pereira Luz
Exequente: Nelson Jesus Da Silva
Exequente: Osvaldo Dos Santos Barbosa
Exequente: Petronio Freitas Santos
Exequente: Raul Caires Silva
Exequente: Reginaldo Novais Dos Santos
Exequente: Silio Luz Souza
Exequente: Alaide Souza Novais Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Advogado: Delcio Medeiros Ribeiro (OAB:BA566-B)
Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Astor Bildhauer (OAB:MS19882-B) Advogado: Amauri Figueiredo Leal (OAB:BA12987) Advogado: Cristiane Bahia Liberato De Mattos (OAB:BA15731) Advogado: Aneilton Joao Rego Nascimento (OAB:BA14571) Advogado: Eduardo Agnelo Pereira (OAB:BA14193) Advogado: Denielle Mendes Schade (OAB:BA29252) Advogado: Vilomar Caldas Bonfim (OAB:BA14344) Advogado: Iziquiel Pereira Moura (OAB:BA31752) Advogado: Elizabeth Stankunas Reis (OAB:BA66148) Advogado: Vinicius Messias Ferreira (OAB:DF28785) Advogado: Geraldo Henrique Franco De Souza (OAB:BA26240) Advogado: Priscila Coutinho Santana Menezes (OAB:BA26414) Advogado: Janete Meira Gomes (OAB:BA18544) Advogado: Jonh Glayfson Castro Da Rocha (OAB:SP304796) Advogado: Jose Bispo De Oliveira Neto (OAB:BA56040) Advogado: Lorena Conceicao Costa Bezerra Rubim De Oliveira (OAB:BA28986) Advogado: Kesley Enzo Teixeira (OAB:BA20316) Advogado: Luis Kleber Navarro Lima (OAB:BA23988) Advogado: Luziane Rodrigues Martins (OAB:BA60958) Advogado: Romildo De Souza Leal Junior (OAB:BA24360) Advogado: Marcos Antonio Da Conceicao Pinto (OAB:BA23754) Advogado: Victor Augusto Maron De Almeida (OAB:BA12208) Advogado: Jose Humberto Da Silva Vilarins Junior (OAB:MS17809-B) Advogado: Tarcio Franklin Lustosa Novais (OAB:BA20956) Advogado: Sheila De Lima (OAB:SP182673) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] Autos: 0000034-61.2004.8.05.0214 DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000034-61.2004.8.05.0214 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Defiro a habilitação dos 9 herdeiros de NADIR FREITAS BARBOSA. Intimem-se os requerentes da petição de ID 459104993 (pedido de expedição de alvará judicial) para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntarem aos autos: 1) documentos de identificação; 2) declaração firmada, sob as penas da lei, indicando a existência ou a inexistência de outros herdeiros deixados pela pessoa falecida, conforme a legislação civil que rege a espécie, em especial companheiro(a) ou outros filhos, qualificando-os ou habilitando-os, se for o caso. Intimem-se as partes da presente decisão. Livramento de Nossa Senhora, Bahia, data registrada no sistema. Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto
14/11/2024, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024, 14:00
Decorrido prazo de DELCIO MEDEIROS RIBEIRO em 19/03/2024 23:59.
24/09/2024, 00:10
Conclusos para decisão
28/08/2024, 11:37
Juntada de Petição de petição
19/08/2024, 23:47
Decorrido prazo de AVACI CAIRES JUNIOR em 04/07/2024 23:59.
03/08/2024, 04:04
Decorrido prazo de KESLEY ENZO TEIXEIRA em 04/07/2024 23:59.
10/07/2024, 08:24
Juntada de Petição de petição
04/07/2024, 22:43
Publicado Intimação em 03/06/2024.
05/06/2024, 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
05/06/2024, 03:05
Juntada de certidão
28/05/2024, 16:05
Juntada de certidão
28/05/2024, 16:00
Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024, 11:38
Conclusos para decisão
21/05/2024, 10:36
Juntada de Petição de petição
20/05/2024, 15:30
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/04/2024, 08:46
Decorrido prazo de AVACI CAIRES JUNIOR em 19/03/2024 23:59.
07/04/2024, 02:00
Juntada de Petição de petição
14/03/2024, 14:08
Juntada de Petição de petição
14/03/2024, 10:13
Juntada de Petição de petição
14/03/2024, 08:56
Juntada de certidão
28/02/2024, 17:50
Juntada de Petição de petição
28/02/2024, 14:02
Publicado Intimação em 27/02/2024.
28/02/2024, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
28/02/2024, 03:04
Expedição de Alvará.
23/02/2024, 11:50
Expedição de Alvará.
23/02/2024, 11:50
Expedição de Alvará.
23/02/2024, 11:50
Juntada de certidão
22/02/2024, 16:05
Juntada de Petição de petição
22/02/2024, 11:26
Outras Decisões
19/02/2024, 07:50
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2024, 07:47
Juntada de Petição de petição
02/02/2024, 00:00
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2024, 00:17
Juntada de certidão
03/02/2021, 13:24
Juntada de certidão
03/02/2021, 13:19
Decorrido prazo de KESLEY ENZO TEIXEIRA em 22/01/2021 23:59:59.
01/02/2021, 03:21
Decorrido prazo de ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO em 22/01/2021 23:59:59.
01/02/2021, 03:21
Decorrido prazo de KESLEY ENZO TEIXEIRA em 22/01/2021 23:59:59.
01/02/2021, 03:20
Decorrido prazo de AMAURI FIGUEIREDO LEAL em 22/01/2021 23:59:59.
01/02/2021, 03:20
Decorrido prazo de KESLEY ENZO TEIXEIRA em 22/01/2021 23:59:59.
01/02/2021, 03:18
Decorrido prazo de EDUARDO AGNELO PEREIRA em 22/01/2021 23:59:59.
01/02/2021, 03:18
Decorrido prazo de ASTOR BILDHAUER em 22/01/2021 23:59:59.
01/02/2021, 03:15
Decorrido prazo de CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS em 22/01/2021 23:59:59.
01/02/2021, 03:15
Publicado Intimação em 30/11/2020.
06/12/2020, 11:22
Conclusos para despacho
02/12/2020, 11:05
Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
01/12/2020, 15:26
Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.