Reintegração / Manutenção de Posse 0001283-81.2007.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2013

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

VILMA SOARES PEREIRA DA ROCHA

CPF

Autor

MARIA ANGELICA GOMES VIEIRA

CPF

Autor

MIRINHA

Terceiro

WILTON BRAZ

Reu

NILTON GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALFREDO MARQUES BRANCO NETO

OAB/BA 500·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

VILMA SOARES PEREIRA DA ROCHA

CPF

Autor

MARIA ANGELICA GOMES VIEIRA

CPF

Autor

MIRINHA

Terceiro

WILTON BRAZ

Reu

NILTON GOMES

CPF

Reu

JOSE NILTON

Reu

GEOVANE ANDRADE PEREIRA

Reu

MIRINHA

Reu

MARIO SANTOS

Reu

ALFREDO MARQUES BRANCO NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PANREGINALDO MAYNART DE SOUZA SAMPAIO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de VILMA SOARES PEREIRA DA ROCHA em 23/07/2024 23:59.

21/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA GOMES VIEIRA em 23/07/2024 23:59.

21/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA GOMES VIEIRA em 23/07/2024 23:59.

21/04/2026, 00:28

Publicado Despacho em 28/06/2024.

21/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 00:13

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 14:43

Baixa Definitiva

23/01/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 21/01/2026

21/01/2026, 14:38

Decorrido prazo de VILMA SOARES PEREIRA DA ROCHA em 03/10/2025 23:59.

22/10/2025, 18:19

Decorrido prazo de MIRINHA em 03/10/2025 23:59.

20/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA GOMES VIEIRA em 03/10/2025 23:59.

20/10/2025, 00:30

Publicado Sentença em 12/09/2025.

20/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

20/10/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 12:46

Extinto o processo por desistência

10/09/2025, 11:55

Todas as movimentações(144)

Decorrido prazo de VILMA SOARES PEREIRA DA ROCHA em 23/07/2024 23:59.

21/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA GOMES VIEIRA em 23/07/2024 23:59.

21/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA GOMES VIEIRA em 23/07/2024 23:59.

21/04/2026, 00:28

Publicado Despacho em 28/06/2024.

21/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•10/09/2025, 12:46

Sentença

•10/09/2025, 11:55

21/04/2026, 00:13

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 14:43

Baixa Definitiva

23/01/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 21/01/2026

21/01/2026, 14:38

Decorrido prazo de VILMA SOARES PEREIRA DA ROCHA em 03/10/2025 23:59.

22/10/2025, 18:19

Decorrido prazo de MIRINHA em 03/10/2025 23:59.

20/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA GOMES VIEIRA em 03/10/2025 23:59.

20/10/2025, 00:30

Publicado Sentença em 12/09/2025.

20/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

20/10/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 12:46

Extinto o processo por desistência

10/09/2025, 11:55

Conclusos para despacho

17/06/2025, 12:54

Juntada de Petição de comunicações

14/04/2025, 17:11

Juntada de aviso de recebimento

25/03/2025, 12:36

Juntada de outros documentos

12/02/2025, 16:40

Expedição de Carta.

11/02/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001283-81.2007.8.05.0201. Autora: Vilma Soares Pereira Da Rocha Advogado: Alfredo Marques Branco Neto (OAB:BA500-B) Parte Autora: Maria Angelica Gomes Vieira Terceiro Interessado: Alfredo Marques Branco Neto Terceiro Interessado: Panreginaldo Maynart De Souza Sampaio Parte Re: Mirinha Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 0001283-81.2007.8.05.0201 AUTOR: VILMA SOARES PEREIRA DA ROCHA e outros RÉU: MIRINHA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0001283-81.2007.8.05.0201 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Porto Seguro Parte Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, sob pena extinção. Publique-se. Porto Seguro (BA), 10 de junho de 2024 Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito

14/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2024, 12:16

Conclusos para despacho

02/08/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 13:53

Conclusos para despacho

19/03/2024, 09:30

Decorrido prazo de VILMA SOARES PEREIRA DA ROCHA em 15/12/2023 23:59.

30/12/2023, 10:03

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.

30/12/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 15:30

Decorrido prazo de VILMA SOARES PEREIRA DA ROCHA em 02/06/2023 23:59.

18/07/2023, 18:58

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.

28/05/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023, 14:40

Juntada de aviso de recebimento

12/05/2023, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 15:15

Expedição de Carta.

11/05/2023, 15:15

Juntada de aviso de recebimento

17/04/2023, 17:00

Juntada de outros documentos

10/03/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 15:35

Expedição de Carta.

09/03/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 15:35

Expedição de Carta.

09/03/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 10:01

Conclusos para despacho

19/12/2022, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2022, 11:11

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2022.

17/07/2022, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022

17/07/2022, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2022, 15:13

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 15:13

Decorrido prazo de VILMA SOARES PEREIRA DA ROCHA em 22/06/2022 23:59.

28/06/2022, 05:34

Publicado Despacho em 10/06/2022.

13/06/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2022, 17:09

Expedição de mandado.

14/03/2022, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 08:14

Conclusos para despacho

16/02/2022, 10:48

Mandado devolvido Negativamente

07/04/2021, 20:00

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2020.

10/12/2020, 18:56

Expedição de mandado via Central de Mandados.

03/12/2020, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2020, 22:49

Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.

19/02/2020, 14:04

Juntada de Outros documentos

10/02/2020, 16:22

Devolvidos os autos

06/09/2019, 17:54

Recebimento

29/10/2018, 00:00

Mero expediente

26/10/2018, 00:00

Petição

14/07/2017, 00:00

Recebimento

05/07/2017, 00:00

Recebimento

27/06/2017, 00:00

Publicação

26/06/2017, 00:00

Mero expediente

26/05/2017, 00:00

Publicação

04/08/2016, 00:00

Petição

02/02/2016, 00:00

Expedição de documento

15/10/2014, 00:00

Expedição de documento

15/10/2014, 00:00

Expedição de documento

14/10/2014, 00:00

Publicação

16/06/2014, 00:00

Recebimento

29/04/2014, 00:00

Mero expediente

28/04/2014, 00:00

Petição

02/04/2014, 00:00

Publicação

20/02/2014, 00:00

Petição

14/02/2014, 00:00

Mero expediente

14/02/2014, 00:00

Recebimento

14/02/2014, 00:00

Recebimento

22/01/2014, 00:00

Publicação

17/12/2013, 00:00

Mero expediente

11/11/2013, 00:00

Remessa

11/11/2013, 00:00

Remessa

06/11/2013, 00:00

Conclusão

29/10/2013, 00:00

Decurso de Prazo

25/10/2013, 00:00

Petição

27/09/2013, 00:00

Remessa

27/09/2013, 00:00

Protocolo de Petição

17/09/2013, 00:00

Remessa

17/09/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

12/09/2013, 00:00

Remessa

11/09/2013, 00:00

Remessa

03/09/2013, 00:00

Mero expediente

02/09/2013, 00:00

Conclusão

30/08/2013, 00:00

Conclusão

13/08/2013, 00:00

Petição

05/08/2013, 00:00

Protocolo de Petição

29/07/2013, 00:00

Recebimento

29/07/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

19/07/2013, 00:00

Remessa

17/07/2013, 00:00

Mero expediente

08/07/2013, 00:00

Remessa

08/07/2013, 00:00

Remessa

03/07/2013, 00:00

Remessa

22/03/2013, 00:00

Documento

21/03/2013, 00:00

Remessa

21/03/2013, 00:00

Mandado

06/03/2013, 00:00

Mandado

28/11/2012, 00:00

Remessa

26/11/2012, 00:00

Remessa

20/11/2012, 00:00

Remessa

19/11/2012, 00:00

Remessa

13/11/2012, 00:00

Mero expediente

12/11/2012, 00:00

Conclusão

09/11/2012, 00:00

Petição

08/11/2012, 00:00

Conclusão

08/11/2012, 00:00

Protocolo de Petição

01/11/2012, 00:00

Recebimento

01/11/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

29/03/2012, 00:00

Remessa

21/03/2012, 00:00

Mero expediente

16/03/2012, 00:00

Remessa

03/02/2012, 00:00

Remessa

21/10/2011, 00:00

Remessa

15/07/2011, 00:00

Remessa

31/03/2011, 00:00

Conclusão

11/01/2011, 00:00

Remessa

17/12/2010, 00:00

Protocolo de Petição

16/12/2010, 00:00

Remessa

16/12/2010, 00:00

Remessa

13/12/2010, 00:00

Remessa

13/12/2010, 00:00

Mero expediente

23/02/2010, 00:00

Remessa

20/01/2010, 00:00

Conclusão

25/06/2009, 00:00

Despacho

•10/11/2024, 12:16

Despacho

•26/06/2024, 15:38

Despacho

•10/06/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 15:15

Despacho

•13/02/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 15:13

Despacho

•09/06/2022, 17:09

Despacho

•14/03/2022, 08:14

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 16:22

Despacho

•06/09/2019, 17:54

Todos os documentos(27)

Sentença

•10/09/2025, 12:46

Sentença

•10/09/2025, 11:55

Despacho

•10/11/2024, 12:16

Despacho

•26/06/2024, 15:38

Despacho

•10/06/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 15:15

Despacho

•13/02/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 15:13

Despacho

•09/06/2022, 17:09

Despacho

•14/03/2022, 08:14

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 16:22

Despacho

•06/09/2019, 17:54

Despacho

•06/09/2019, 17:54

Ato Ordinatório

•06/09/2019, 17:54

Despacho

•06/09/2019, 17:54

Despacho

•06/09/2019, 17:54

Despacho

•06/09/2019, 17:54

Despacho

•06/09/2019, 17:54

Despacho

•06/09/2019, 17:54

Despacho

•26/10/2018, 18:33

Despacho

•26/05/2017, 15:42

Ato Ordinatório

•02/08/2016, 17:50

Despacho

•28/04/2014, 16:44

Despacho

•14/02/2014, 15:37