Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003738-05.2007.8.05.0141 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003738-05.2007.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 16:36

Expedição de intimação.

01/04/2026, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 08:26

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003738-05.2007.8.05.0141. Apelante: Marineide Nunes Da Silva Santana Advogado: Luiz Elisio Ramos Hemerly (OAB:MG35961-A) Advogado: Thiago Del Sarto Azevedo (OAB:BA21158) Apelado: Municipio De Jequie Advogado: Danilo Fernando Magalhaes Pereira (OAB:BA24236) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 0003738-05.2007.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] REQUERENTE: APELANTE: MARINEIDE NUNES DA SILVA SANTANA REQUERIDO: APELADO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação das partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça e requerem o que entenderem cabível, em 15 (quinze) dias, sob pena de conclusão dos autos para extinção. Jequié(BA), 11 de novembro de 2024. Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0003738-05.2007.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié

14/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

12/11/2024, 14:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

11/11/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 10:20

Expedição de ato ordinatório.

11/11/2024, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 14:31

Juntada de certidão

08/11/2024, 14:31

Recebidos os autos

08/11/2024, 14:31

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 16:36

Decisão

•01/04/2026, 08:26

—

Publicado Decisão em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 12/12/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Ato ordinatório praticado

Expedição de ato ordinatório.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

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