Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/06/2024, 19:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0338431 - AgInt no AREsp 2524754 - Publicação prevista para 26/06/2024
25/06/2024, 09:50
Conhecido o recurso de ELLEN FERNANDES SILVA DE ALMEIDA, CRISTOVAM JOSE BOAVENTURA DE ALMEIDA e AMALIA JUSTINA COSTA DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00338431/2024 - AgInt no AREsp 2524754/BA
24/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)
13/06/2024, 22:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)
13/06/2024, 21:38
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024
07/06/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/06/2024, 18:09
Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00338431/2024 - AgInt no AREsp 2524754/BA
06/06/2024, 15:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
24/05/2024, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 23/05/2024, para VRV - VIACAO RIO VERMELHO LTDA apresentar resposta à petição n. 338431/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 846.
24/05/2024, 13:31
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/05/2024 Petição Nº 338431/2024 -
02/05/2024, 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
30/04/2024, 19:46
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•25/06/2024, 09:50
DECISÃO TERMINATIVA
•12/04/2024, 16:20
25/06/2024, 09:50
Conhecido o recurso de ELLEN FERNANDES SILVA DE ALMEIDA, CRISTOVAM JOSE BOAVENTURA DE ALMEIDA e AMALIA JUSTINA COSTA DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00338431/2024 - AgInt no AREsp 2524754/BA
24/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)
13/06/2024, 22:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)
13/06/2024, 21:38
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024
07/06/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/06/2024, 18:09
Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00338431/2024 - AgInt no AREsp 2524754/BA
06/06/2024, 15:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
24/05/2024, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 23/05/2024, para VRV - VIACAO RIO VERMELHO LTDA apresentar resposta à petição n. 338431/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 846.
24/05/2024, 13:31
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/05/2024 Petição Nº 338431/2024 -
02/05/2024, 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
30/04/2024, 19:46
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 338431/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)
30/04/2024, 10:54
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 338431/2024
30/04/2024, 03:11
Protocolizada Petição 338431/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2024
29/04/2024, 21:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024
15/04/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/04/2024, 18:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024
12/04/2024, 16:20
Conheço do agravo de AMALIA JUSTINA COSTA DE ALMEIDA, CRISTOVAM JOSE BOAVENTURA DE ALMEIDA - SUCESSÃO e ELLEN FERNANDES SILVA DE ALMEIDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
12/04/2024, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
22/03/2024, 12:40
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
22/03/2024, 12:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/03/2024, 11:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
22/03/2024, 10:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/01/2024, 13:17
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/01/2024, 09:00
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
12/12/2023, 04:38
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA