Agravo em Recurso Especial 0093299-04.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

RECALL DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

JOSE ANSELMO DA ROCHA JUNIOR

CPF

Reu

TNC FILE DA BAHIA LTDA

CNPJ

Reu

TNC FILE DA BAHIA

TERCEIRO

VE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAFAEL GOMES DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

DANIEL FARIAS HOLANDA

OAB/BA 24409·CPF·Representa: Autor

LEONARDO OLIVEIRA CARRERA

OAB/BA 38592·CPF·Representa: Autor

MARCELO ROITMAN

OAB/SP 169051·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

RECALL DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

JOSE ANSELMO DA ROCHA JUNIOR

CPF

Reu

TNC FILE DA BAHIA LTDA

CNPJ

Reu

TNC FILE DA BAHIA

TERCEIRO

VE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

LA GAVEA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

RN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/04/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 24/04/2023

24/04/2023, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023

27/03/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023, 18:48

Conheço do agravo de RECALL DO BRASIL LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/03/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023

24/03/2023, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

13/09/2022, 13:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

13/09/2022, 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2022, 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

01/09/2022, 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/06/2022, 13:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/06/2022, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/05/2022, 13:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2023, 15:50