Execução Fiscal 0180990-27.2007.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0180990-27.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Silvan Bezerra Sa Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0180990-27.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Advogado(s): EXECUTADO: SILVAN BEZERRA SA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0180990-27.2007.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Primeiramente, não vislumbro causa de reconsideração do julgado. Com efeito, intime-se a parte Apelada para, querendo, contrarrazoar o apelo, no prazo de 15 (quinze) dias. Empós o decurso do referido prazo, com manifestação ou certidão indicativa de inércia, subam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Ademais, caso já exista nos autos tentativa infrutífera de citação da parte Executada, remeta-se, de logo, o feito ao segundo grau, com nossas homenagens de estilo. P.I. Salvador/BA, 08 de novembro de 2024. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

14/11/2024, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/06/2022, 16:33

Publicado Intimação automática de migração em 04/09/2020.

26/10/2020, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2020, 11:15

Devolvidos os autos

12/09/2020, 11:23

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/01/2020, 00:00

Petição

02/09/2019, 00:00

Recebimento

29/08/2019, 00:00

Recebimento

20/08/2019, 00:00

Publicação

12/08/2019, 00:00

Mero expediente

10/10/2018, 00:00

Recebimento

31/08/2018, 00:00

Petição

04/04/2013, 00:00

Expedição de documento

24/08/2011, 12:35

Expedição de documento

11/07/2011, 14:20

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 18:11

Decisão

•11/02/2026, 16:16

—

Partes do Processo(6)

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Publicado Intimação automática de migração em 04/09/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Petição

Recebimento

Recebimento

Publicação

Mero expediente

Recebimento

Petição

Expedição de documento

Expedição de documento

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