Execução Fiscal 0803676-85.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2012

Valor da Causa

R$ 2.352,07

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SINALDO SILVA COSTA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:59

Conclusos para decisão

18/11/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 22:50

Expedição de intimação.

06/08/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 12:04

Processo Desarquivado

06/08/2025, 12:00

Arquivado Provisoriamente

26/07/2024, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:33

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803676-85.2012.. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sinaldo Silva Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0803676-85.2012. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803676-85.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:59

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:59

Conclusos para decisão

18/11/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 22:50

Expedição de intimação.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 12:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/08/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 12:04

Processo Desarquivado

06/08/2025, 12:00

Arquivado Provisoriamente

26/07/2024, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:33

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803676-85.2012.. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sinaldo Silva Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0803676-85.2012. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803676-85.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:59

Conclusos para despacho

21/11/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 22:29

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 22:29

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/08/2021, 00:00

Mandado

08/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

08/11/2018, 00:00

Expedição de Mandado

18/05/2018, 00:00

Mero expediente

13/01/2015, 00:00

Concluso para Despacho

18/03/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

14/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

11/11/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/11/2013, 00:00

Expedição de Carta

24/04/2013, 00:00

Mero expediente

16/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

15/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

15/10/2012, 00:00

Decisão

•24/01/2024, 22:59

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 17:45

Despacho

•13/01/2015, 16:04

Ato Ordinatório

•07/11/2013, 15:30

Despacho

•16/10/2012, 10:03