Execução Fiscal 8101458-03.2023.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8101458-03.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

30/01/2025, 07:29

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 07:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:39

Decorrido prazo de ALECILIA MARCIA SAMPAIO DE JESUS em 06/12/2024 23:59.

19/01/2025, 23:03

Decorrido prazo de MICRO MASTER INFORMATICA LTDA - ME em 06/12/2024 23:59.

19/01/2025, 23:03

Publicado Decisão em 13/11/2024.

19/01/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

19/01/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8101458-03.2023.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Micro Master Informatica Ltda - Me Executado: Alecilia Marcia Sampaio De Jesus Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8101458-03.2023.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MICRO MASTER INFORMATICA LTDA - ME, ALECILIA MARCIA SAMPAIO DE JESUS DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8101458-03.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/11/2024, 01:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2024, 01:47

Conclusos para decisão

14/10/2024, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:23

Expedição de despacho.

16/01/2024, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 21:34

Decorrido prazo de ALECILIA MARCIA SAMPAIO DE JESUS em 24/08/2023 23:59.

08/11/2023, 01:26

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 07:28

Decisão

•09/11/2024, 01:47

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Partes do Processo(24)