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MonitóriaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.390,73

Órgão julgador

5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA

CNPJ

Autor

ESCOLA NOSSA SENHORA DA LUZ

Terceiro

RITA DE CASSIA GOMES CORDEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA

OAB/BA 51574·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 10/03/2023 23:59.

10/05/2026, 01:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 10/03/2023 23:59.

09/05/2026, 21:46

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2023.

09/05/2026, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 20:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 12/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:44

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

21/04/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 03:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 06/09/2024 23:59.

15/04/2026, 12:59

Publicado Despacho em 16/08/2024.

15/04/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 11:10

Expedição de despacho.

07/04/2026, 12:52

Juntada de certidão

01/04/2026, 13:07

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA GOMES CORDEIRO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:37

Expedição de intimação.

23/01/2026, 17:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:53

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 10/03/2023 23:59.

10/05/2026, 01:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 10/03/2023 23:59.

09/05/2026, 21:46

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2023.

09/05/2026, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 20:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 12/07/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 12:52

Despacho

•24/09/2025, 15:37

21/04/2026, 03:44

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

21/04/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 03:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 06/09/2024 23:59.

15/04/2026, 12:59

Publicado Despacho em 16/08/2024.

15/04/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 11:10

Expedição de despacho.

07/04/2026, 12:52

Juntada de certidão

01/04/2026, 13:07

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA GOMES CORDEIRO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:37

Expedição de intimação.

23/01/2026, 17:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:53

Publicado Despacho em 26/09/2025.

18/10/2025, 20:42

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

18/10/2025, 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 14:35

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA GOMES CORDEIRO em 25/07/2025 23:59.

21/08/2025, 01:39

Conclusos para despacho

19/08/2025, 16:42

Juntada de certidão

19/08/2025, 16:42

Expedição de intimação.

27/05/2025, 15:55

Juntada de certidão

27/05/2025, 15:53

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

27/05/2025, 15:52

Desentranhado o documento

27/05/2025, 15:52

Juntada de certidão

25/02/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8167789-69.2020.8.05.0001. Autor: Associacao Socioeducativa Mercedaria Advogado: Mateus Almeida Viveiros Sa (OAB:BA51574) Reu: Rita De Cassia Gomes Cordeiro Despacho: PROCESSO: 8167789-69.2020.8.05.0001 ASSUNTO: [Inadimplemento, Estabelecimentos de Ensino] AUTOR: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA REU: RITA DE CASSIA GOMES CORDEIRO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8167789-69.2020.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Apesar das tentativas (ID 97878275, 367765477, 447386540), o Requerido não foi localizado para ser citado, encontrando-se em local incerto ou não sabido. Destarte, defiro a citação por edital, advertindo o réu que será nomeado curador especial no caso de revelia. O edital deve ser publicado no Diário Eletrônico e na plataforma de editais do CNJ, consoante § 2º do art. 257, e terá prazo de 20 dias. Salvador (BA), 8 de agosto de 2024. Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito

14/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 21:46

Conclusos para despacho

11/07/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

30/06/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 17:56

Mandado devolvido Negativamente

04/06/2024, 01:14

Expedição de mandado.

24/05/2024, 16:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 26/04/2024 23:59.

29/04/2024, 16:59

Publicado Despacho em 05/04/2024.

28/04/2024, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

28/04/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 23:18

Conclusos para despacho

25/03/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 14:47

Publicado Despacho em 06/10/2023.

07/10/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 22:12

Conclusos para decisão

12/09/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 16:48

Mandado devolvido Negativamente

25/02/2023, 00:56

Expedição de mandado.

22/02/2023, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/02/2023, 10:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 01/12/2022 23:59.

27/01/2023, 19:36

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA GOMES CORDEIRO em 01/12/2022 23:59.

27/01/2023, 01:01

Publicado Despacho em 01/11/2022.

07/01/2023, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

07/01/2023, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 11:42

Conclusos para decisão

05/10/2022, 17:02

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA GOMES CORDEIRO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 06:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 06:33

Publicado Despacho em 18/03/2022.

25/03/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2022, 13:09

Determinada Requisição de Informações

15/03/2022, 21:48

Conclusos para decisão

15/03/2022, 09:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:10

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA GOMES CORDEIRO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 05:46

Publicado Despacho em 17/11/2021.

18/11/2021, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 13:12

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 09:47

Entrega de Documento

16/11/2021, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 14:36

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA GOMES CORDEIRO em 13/08/2021 23:59.

30/10/2021, 04:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 13/08/2021 23:59.

30/10/2021, 04:06

Conclusos para decisão

08/10/2021, 17:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 14:15

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA GOMES CORDEIRO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 14:15

Publicado Despacho em 13/09/2021.

20/09/2021, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 11:33

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2021, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 16:41

Conclusos para despacho

03/09/2021, 11:55

Publicado Despacho em 14/07/2021.

27/07/2021, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 13:48

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2021, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 19:09

Conclusos para despacho

07/07/2021, 12:12

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2021.

24/04/2021, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/04/2021, 12:46

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 12:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 16/02/2021 23:59.

28/02/2021, 20:47

Publicado Despacho em 25/01/2021.

31/01/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2021, 15:41

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

07/01/2021, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 18:39

Conclusos para despacho

29/12/2020, 11:33

Distribuído por sorteio

29/12/2020, 11:33

Despacho

•16/09/2025, 14:35

Despacho

•14/08/2024, 14:28

Despacho

•08/08/2024, 21:46

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 17:56

Despacho

•03/04/2024, 09:18

Despacho

•26/03/2024, 23:18

Despacho

•05/10/2023, 14:27

Despacho

•04/10/2023, 22:12

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 16:48

Despacho

•31/10/2022, 14:24

Despacho

•31/10/2022, 11:42

Despacho

•17/03/2022, 13:09

Despacho

•15/03/2022, 21:48

Todos os documentos(23)

Despacho

•07/04/2026, 12:52

Despacho

•24/09/2025, 15:37

Despacho

•16/09/2025, 14:35

Despacho

•14/08/2024, 14:28

Despacho

•08/08/2024, 21:46

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 17:56

Despacho

•03/04/2024, 09:18

Despacho

•26/03/2024, 23:18

Despacho

•05/10/2023, 14:27

Despacho

•04/10/2023, 22:12

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 16:48

Despacho

•31/10/2022, 14:24

Despacho

•31/10/2022, 11:42

Despacho

•17/03/2022, 13:09

Despacho

•15/03/2022, 21:48

Despacho

•16/11/2021, 09:47

Despacho

•05/11/2021, 14:36

Despacho

•09/09/2021, 18:39

Despacho

•03/09/2021, 16:41

Despacho

•13/07/2021, 13:19

Despacho

•07/07/2021, 19:09

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 12:46

Despacho

•07/01/2021, 18:39