Procedimento Comum Cível 0000764-96.2010.8.05.0235 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000764-96.2010.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONSULTAR - CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - ME em 15/07/2025 23:59.

21/03/2026, 23:22

Publicado Intimação em 17/06/2025.

21/03/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 18:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 05:16

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 22:10

Baixa Definitiva

13/06/2025, 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 11:25

Expedição de intimação.

13/06/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 162003084

21/05/2025, 16:46

Expedição de despacho.

21/05/2025, 16:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/05/2025, 16:46

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Consultar - Consultoria Municipal Ltda - Me Advogado: Rafael Souza Magalhaes (OAB:BA25997) Reu: Municipio De Sao Francisco Do Conde Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax (71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 PROCESSO N.º:0000764-96.2010.8.05.0235 AUTOR: CONSULTAR - CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - ME REU: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO 0000764-96.2010.8.05.0235 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde Vistos, etc. Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita, por ausência de preenchimento dos pressupostos autorizadores para sua concessão, todavia autorizo o parcelamento das custas em 06 (seis) parcelas, sendo a primeira com vencimento para o dia 05 de janeiro de 2022 e as demais nos meses subsequentes. As custas processuais possuem natureza tributária, e, portanto, deve ser obedecido o princípio da legalidade, sendo imprescindível o seu recolhimento no caso destes autos. Intime-se a parte autora, por sua patrona, para proceder ao recolhimento das custas processuais, conforme determinado, sob pena de cancelamento da distribuição Publique-se. São Francisco do Conde, 29 de novembro de 2021. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

14/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

10/11/2024, 11:25

Expedição de despacho.

10/11/2024, 11:24

Documentos

Sentença

•21/05/2025, 16:46

Despacho

•29/11/2021, 15:59

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de CONSULTAR - CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - ME em 15/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 17/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 07/08/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 162003084

Expedição de despacho.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Expedição de despacho.

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