Apelação Cível 0306536-16.2014.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 689,60

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 21

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JEQUIE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE

Terceiro

JEQUIE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ELEILDA BATISTA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2022, 16:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/09/2022, 16:12

Transitado em Julgado em 23/09/2022

23/09/2022, 16:12

Juntada de certidão

23/09/2022, 16:11

Juntada de certidão

23/09/2022, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 02:09

Decorrido prazo de ELEILDA BATISTA DOS SANTOS em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:43

Expedição de Certidão.

06/08/2022, 00:21

Publicado Decisão em 28/07/2022.

29/07/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 10:18

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

27/07/2022, 10:14

Conclusos #Não preenchido#

10/06/2022, 11:15

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 11:15

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

23/09/2022, 16:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/09/2022, 16:12

Transitado em Julgado em 23/09/2022

23/09/2022, 16:12

Juntada de certidão

23/09/2022, 16:11

Juntada de certidão

23/09/2022, 16:11

Documentos

Decisão

•27/07/2022, 10:18

Decisão

•27/07/2022, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 02:09

Decorrido prazo de ELEILDA BATISTA DOS SANTOS em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:43

Expedição de Certidão.

06/08/2022, 00:21

Publicado Decisão em 28/07/2022.

29/07/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 10:18

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

27/07/2022, 10:14

Conclusos #Não preenchido#

10/06/2022, 11:15

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 11:15

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 10:37

Recebidos os autos

09/06/2022, 14:06

Distribuído por sorteio

09/06/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 13:27

Despacho

•06/04/2020, 12:32

Sentença

•09/11/2016, 23:14

Despacho

•29/07/2015, 14:49