Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0502388-05.2016.8.05.0271 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0502388-05.2016.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DIEGO SILVA MONTEIRO RIBEIRO em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de ALLAN SILVA MONTEIRO RIBEIRO em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:28

Publicado Despacho em 13/11/2024.

04/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2024 23:59.

30/09/2025, 05:39

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 13:59

Baixa Definitiva

14/01/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Estado Da Bahia Requerido: M & M Comercio Alimenticio Ltda - Me Requerido: Allan Silva Monteiro Ribeiro Advogado: Weldon Brito Santana Dutra (OAB:BA37128) Advogado: Felipe Ferraz Ferreira Dutra (OAB:BA67402) Requerido: Diego Silva Monteiro Ribeiro Advogado: Weldon Brito Santana Dutra (OAB:BA37128) Advogado: Felipe Ferraz Ferreira Dutra (OAB:BA67402) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0502388-05.2016.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA REQUERENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REQUERIDO: M & M COMERCIO ALIMENTICIO LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): WELDON BRITO SANTANA DUTRA (OAB:BA37128), FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA (OAB:BA67402) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA DESPACHO 0502388-05.2016.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Vistos, etc. Tendo em vista a juntada de comprovantes de pagamento do ofício RPV, intime-se a exequente para dar quitação ao débito no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos com baixas. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 26 de setembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

14/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 21:30

Expedição de ofício.

02/10/2024, 21:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de DIEGO SILVA MONTEIRO RIBEIRO em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 08:23

Conclusos para decisão

28/08/2024, 12:10

Decorrido prazo de M & M COMERCIO ALIMENTICIO LTDA - ME em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 18:07

Documentos

Despacho

•11/11/2024, 10:29