Execução de Título Extrajudicial 0561540-52.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2015

Valor da Causa

R$ 97.892,04

Órgão julgador

3ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

JOAO BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

SEVERIANO ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

DIRETOR DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO SRTEBA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROQUE COSTA SANTOS JUNIOR

OAB/BA 26120·CPF·Representa: Autor

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO

OAB/BA 6765·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SEVERIANO ALVES DE SOUZA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 04:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 04:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de SEVERIANO ALVES DE SOUZA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:08

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 23:01

Expedição de decisão.

30/03/2026, 23:00

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 23:21

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 20:15

Conclusos para despacho

17/03/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 21:24

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 23:19

Decorrido prazo de SEVERIANO ALVES DE SOUZA em 09/04/2025 23:59.

20/02/2026, 23:38

Todas as movimentações(147)

Decorrido prazo de SEVERIANO ALVES DE SOUZA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 04:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 04:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de SEVERIANO ALVES DE SOUZA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:08

Publicado Decisão em 01/04/2026.

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 23:00

Decisão

•24/03/2026, 17:07

01/04/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 23:01

Expedição de decisão.

30/03/2026, 23:00

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 23:21

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 20:15

Conclusos para despacho

17/03/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 21:24

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 23:19

Decorrido prazo de SEVERIANO ALVES DE SOUZA em 09/04/2025 23:59.

20/02/2026, 23:38

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.

20/02/2026, 23:38

Publicado Decisão em 19/03/2025.

20/02/2026, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/02/2026, 22:46

Juntada de Informações

28/01/2026, 17:18

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 18:32

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 14:51

Decorrido prazo de SEVERIANO ALVES DE SOUZA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 14:51

Decorrido prazo de SEVERIANO ALVES DE SOUZA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 11:46

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 11:45

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:33

Decorrido prazo de SEVERIANO ALVES DE SOUZA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:33

Publicado Decisão em 08/10/2025.

18/10/2025, 09:50

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

18/10/2025, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 08:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/10/2025, 09:52

Conclusos para despacho

04/08/2025, 14:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/07/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2025, 12:31

Conclusos para decisão

13/03/2025, 07:36

Decorrido prazo de Diretor da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego SRTEBA Bahia em 22/11/2024 23:59.

04/12/2024, 02:32

Decorrido prazo de SEVERIANO ALVES DE SOUZA em 22/11/2024 23:59.

04/12/2024, 02:32

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.

04/12/2024, 02:32

Publicado Decisão em 13/11/2024.

03/12/2024, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

03/12/2024, 21:42

Decorrido prazo de SEVERIANO ALVES DE SOUZA em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Joao Batista Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Joao Batista Dos Santos Advogado: Roque Costa Santos Junior (OAB:BA26120) Executado: Severiano Alves De Souza Advogado: Maria De Lourdes Rodrigues De Carvalho (OAB:BA6765) Terceiro Interessado: Diretor Da Superintendência Regional Do Trabalho E Emprego Srteba Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0561540-52.2015.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: JOAO BATISTA DOS SANTOS Requerido(a) EXECUTADO: SEVERIANO ALVES DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0561540-52.2015.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Considerando o falecimento da parte exequente e o consequente pedido de habilitação formulado pelos herdeiros, determino a suspensão do processo até que seja regularizada a sucessão processual. A habilitação dos herdeiros é uma etapa necessária para o prosseguimento do feito, garantindo que os direitos do falecido sejam devidamente representados. Diante disso, intime-se o executado para que se manifeste sobre o pedido de habilitação apresentado pelos herdeiros no prazo de 5 (cinco) dias. Após a manifestação do executado ou decorrido o prazo sem qualquer manifestação, voltem os autos conclusos para decisão sobre a habilitação requerida. Diligencie-se com brevidade. Salvador, 8 de novembro de 2024. PAULO SERGIO FERREIRA BARROS FILHO Juiz de Direito Substituto Auxiliar

14/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/11/2024, 07:33

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2024, 12:47

Conclusos para despacho

15/08/2024, 10:57

Juntada de Petição de certidão

11/06/2024, 09:43

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.

18/10/2022, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 03:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 03:00

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

11/08/2022, 00:00

Publicação

04/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/05/2022, 00:00

Mero expediente

29/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/04/2022, 00:00

Petição

12/04/2022, 00:00

Petição

23/03/2022, 00:00

Expedição de Carta

16/03/2022, 00:00

Publicação

16/03/2022, 00:00

Outras Decisões

15/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

30/03/2020, 00:00

Petição

20/02/2020, 00:00

Publicação

31/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/01/2020, 00:00

Mero expediente

29/01/2020, 00:00

Petição

05/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

11/10/2019, 00:00

Expedição de documento

10/10/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

10/10/2019, 00:00

Redistribuição de processo - saída

10/10/2019, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

10/10/2019, 00:00

Publicação

01/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/09/2019, 00:00

Mero expediente

25/09/2019, 00:00

Petição

18/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/05/2019, 00:00

Publicação

11/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/05/2019, 00:00

Mero expediente

08/05/2019, 00:00

Expedição de documento

01/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

11/01/2019, 00:00

Petição

19/12/2018, 00:00

Publicação

22/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/11/2018, 00:00

Mero expediente

19/11/2018, 00:00

Petição

14/06/2018, 00:00

Petição

14/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/06/2018, 00:00

Publicação

17/05/2018, 00:00

Mero expediente

15/05/2018, 00:00

Expedição de Alvará

15/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

02/02/2018, 00:00

Petição

01/02/2018, 00:00

Publicação

28/01/2018, 00:00

Petição

25/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

24/01/2018, 00:00

Mero expediente

24/01/2018, 00:00

Publicação

18/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/01/2018, 00:00

Mero expediente

12/01/2018, 00:00

Petição

01/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

24/11/2017, 00:00

Petição

23/11/2017, 00:00

Publicação

28/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/10/2017, 00:00

Exceção de pré-executividade

23/10/2017, 00:00

Petição

20/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2017, 00:00

Publicação

29/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/09/2017, 00:00

Mero expediente

26/09/2017, 00:00

Petição

26/09/2017, 00:00

Concluso para Sentença

27/10/2016, 00:00

Petição

17/08/2016, 00:00

Publicação

01/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/07/2016, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

26/07/2016, 00:00

Documento

26/07/2016, 00:00

Petição

04/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

04/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/06/2016, 00:00

Publicação

18/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/06/2016, 00:00

Audiência Designada

09/06/2016, 00:00

Mero expediente

09/06/2016, 00:00

Petição

20/05/2016, 00:00

Petição

06/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2016, 00:00

Expedição de Certidão

27/04/2016, 00:00

Expedição de Mandado

28/03/2016, 00:00

Petição

02/03/2016, 00:00

Publicação

27/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/11/2015, 00:00

Mero expediente

24/11/2015, 00:00

Petição

22/10/2015, 00:00

Expedição de documento

16/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

16/10/2015, 00:00

Publicação

10/10/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2015, 00:00

Mero expediente

06/10/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

05/10/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 18:32

Decisão

•06/10/2025, 08:58

Decisão

•03/10/2025, 09:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/07/2025, 17:48

Decisão

•17/03/2025, 08:25

Decisão

•14/03/2025, 12:31

Decisão

•11/11/2024, 07:33

Decisão

•08/11/2024, 12:47

Certidão

•11/06/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 16:55

Despacho

•29/04/2022, 17:43

Decisão

•15/03/2022, 16:50

Despacho

•29/01/2020, 14:33

Todos os documentos(26)

Decisão

•30/03/2026, 23:00

Decisão

•24/03/2026, 17:07

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 18:32

Decisão

•06/10/2025, 08:58

Decisão

•03/10/2025, 09:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/07/2025, 17:48

Decisão

•17/03/2025, 08:25

Decisão

•14/03/2025, 12:31

Decisão

•11/11/2024, 07:33

Decisão

•08/11/2024, 12:47

Certidão

•11/06/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 16:55

Despacho

•29/04/2022, 17:43

Decisão

•15/03/2022, 16:50

Despacho

•29/01/2020, 14:33

Despacho

•25/09/2019, 11:16

Despacho

•08/05/2019, 16:13

Despacho

•19/11/2018, 18:15

Despacho

•15/05/2018, 11:40

Despacho

•24/01/2018, 17:22

Despacho

•12/01/2018, 12:18

Decisão

•23/10/2017, 16:32

Despacho

•26/09/2017, 14:13

Despacho

•09/06/2016, 17:58

Despacho

•24/11/2015, 16:00

Despacho

•06/10/2015, 18:06