Execução Fiscal 0759174-22.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0759174-22.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CARNAVALESCA CAPOEIRA INTER (ACCI) em 05/12/2024 23:59.

08/04/2026, 22:03

Publicado Decisão em 12/11/2024.

08/04/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 03:05

Arquivado Provisoriamente

10/03/2025, 17:31

Arquivado Provisoriamente

10/03/2025, 17:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0759174-22.2016.8.05.0001. Executado: Associacao Carnavalesca Capoeira Inter (acci) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0759174-22.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ASSOCIACAO CARNAVALESCA CAPOEIRA INTER (ACCI) DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0759174-22.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/11/2024, 20:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/11/2024, 20:00

Conclusos para decisão

31/10/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2024 23:59.

01/09/2024, 04:14

Expedição de ato ordinatório.

07/08/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 11:47

Expedição de carta via ar digital.

04/07/2024, 08:46

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 17:31

Decisão

•10/11/2024, 20:00

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CARNAVALESCA CAPOEIRA INTER (ACCI) em 05/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Provisoriamente

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Expedição de carta via ar digital.

Todas as movimentações(21)