Execução Fiscal 0778772-59.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.107,20

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SEJAMITO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SEJAMITO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:10

Arquivado Provisoriamente

29/01/2026, 15:24

Arquivado Provisoriamente

29/01/2026, 15:24

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 18:58

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 18:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/12/2025, 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 22:20

Juntada de informações prestadas

15/12/2025, 16:24

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 12:03

Expedição de decisão.

22/06/2025, 12:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/06/2025, 12:03

Conclusos para decisão

31/03/2025, 08:48

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 08:48

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de SEJAMITO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:10

Arquivado Provisoriamente

29/01/2026, 15:24

Arquivado Provisoriamente

29/01/2026, 15:24

Publicado Decisão em 18/12/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 15:24

Decisão

•16/12/2025, 22:20

18/12/2025, 18:58

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 18:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/12/2025, 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 22:20

Juntada de informações prestadas

15/12/2025, 16:24

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 12:03

Expedição de decisão.

22/06/2025, 12:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/06/2025, 12:03

Conclusos para decisão

31/03/2025, 08:48

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 08:48

Processo Desarquivado

26/03/2025, 15:06

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/03/2025, 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 19:34

Arquivado Provisoriamente

06/02/2025, 17:34

Arquivado Provisoriamente

06/02/2025, 17:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:39

Decorrido prazo de SEJAMITO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0778772-59.2016.8.05.0001. Executado: Sejamito Industria E Comercio De Confeccoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0778772-59.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: SEJAMITO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0778772-59.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 19:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2024, 23:09

Expedição de decisão.

09/11/2024, 23:08

Conclusos para decisão

06/11/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:54

Expedição de ato ordinatório.

20/08/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 14:29

Expedição de carta via ar digital.

15/04/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 11:06

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

30/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

27/04/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/04/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 08:18

Decisão

•22/06/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 08:48

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 17:33

Decisão

•09/11/2024, 23:08

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 14:29

Despacho

•30/04/2016, 12:30