Execução Fiscal 0835626-73.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2016

Valor da Causa

R$ 4.207,40

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CADA CASO ACADEMIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CADA CASO ACADEMIA LTDA - ME em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 10:05

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 19:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/04/2026, 23:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 23:58

Juntada de certidão

07/04/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 06:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 18:36

Expedição de decisão.

10/06/2025, 18:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2025, 18:36

Conclusos para decisão

05/02/2025, 16:24

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 16:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:39

Decorrido prazo de CADA CASO ACADEMIA LTDA - ME em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:18

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de CADA CASO ACADEMIA LTDA - ME em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 10:05

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 19:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/04/2026, 23:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 23:58

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 06:34

14/04/2026, 23:58

Juntada de certidão

07/04/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 06:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 18:36

Expedição de decisão.

10/06/2025, 18:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2025, 18:36

Conclusos para decisão

05/02/2025, 16:24

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 16:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:39

Decorrido prazo de CADA CASO ACADEMIA LTDA - ME em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0835626-73.2016.8.05.0001. Executado: Cada Caso Academia Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0835626-73.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CADA CASO ACADEMIA LTDA - ME DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0835626-73.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 19:33

Expedição de decisão.

09/11/2024, 22:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2024, 22:48

Conclusos para decisão

06/11/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:18

Expedição de ato ordinatório.

31/07/2024, 14:58

Decorrido prazo de CADA CASO ACADEMIA LTDA - ME em 19/02/2024 23:59.

15/03/2024, 21:43

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 14:54

Expedição de carta via ar digital.

25/01/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 07:56

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 07:56

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

22/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

12/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/09/2016, 00:00

Decisão

•10/06/2025, 18:36

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 16:24

Decisão

•09/11/2024, 22:48

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 14:54

Despacho

•22/09/2016, 09:29