Execução Fiscal 8002610-52.2017.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 186,05

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

O. OLIVEIRA DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de O. OLIVEIRA DA SILVA - ME em 01/08/2024 23:59.

23/04/2026, 21:18

Publicado Intimação em 11/07/2024.

23/04/2026, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 21:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

12/09/2025, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 30/08/2024 23:59.

06/10/2024, 13:32

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 15:48

Baixa Definitiva

04/10/2024, 15:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/10/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8002610-52.201. Exequente: Municipio De Irece Executado: O. Oliveira Da Silva - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8002610-52.201 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002610-52.2017.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

11/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/07/2024, 20:38

Expedição de intimação.

09/07/2024, 20:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2024, 09:31

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 10:40

Processo Desarquivado

14/05/2024, 10:40

Arquivado Provisoramente

01/09/2022, 13:29

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de O. OLIVEIRA DA SILVA - ME em 01/08/2024 23:59.

23/04/2026, 21:18

Publicado Intimação em 11/07/2024.

23/04/2026, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 21:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

12/09/2025, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 30/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 09:31

Decisão

•10/01/2022, 17:02

06/10/2024, 13:32

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 15:48

Baixa Definitiva

04/10/2024, 15:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/10/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8002610-52.201. Exequente: Municipio De Irece Executado: O. Oliveira Da Silva - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8002610-52.201 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002610-52.2017.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

11/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/07/2024, 20:38

Expedição de intimação.

09/07/2024, 20:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2024, 09:31

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 10:40

Processo Desarquivado

14/05/2024, 10:40

Arquivado Provisoramente

01/09/2022, 13:29

Juntada de certidão

01/09/2022, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 03:50

Expedição de intimação.

05/05/2022, 00:21

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/01/2022, 17:02

Conclusos para despacho

23/09/2021, 15:01

Juntada de certidão

23/09/2021, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 09:16

Expedição de intimação.

19/05/2021, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 22:18

Conclusos para despacho

21/08/2020, 10:47

Juntada de certidão

21/08/2020, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 03:50

Expedição de intimação.

13/09/2019, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 17:52

Conclusos para despacho

14/11/2018, 13:18

Juntada de termo de audiência

22/08/2018, 11:27

Juntada de Petição de certidão

09/08/2018, 13:54

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 16:52

Juntada de Petição de petição

24/04/2018, 15:11

Expedição de intimação.

23/04/2018, 13:09

Expedição de citação.

23/04/2018, 13:09

Audiência conciliação designada para 08/08/2018 08:20.

23/04/2018, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2018, 21:00

Distribuído por sorteio

18/12/2017, 21:54

Conclusos para decisão

18/12/2017, 21:54

Despacho

•26/01/2021, 22:18

Despacho

•15/05/2019, 17:52

Despacho

•16/04/2018, 21:00