Execução Fiscal 0535494-60.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2014

Valor da Causa

R$ 366.523,25

Órgão julgador

11ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDO CARVALHO ALBUQUERQUE FILHO em 05/11/2024 23:59.

11/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de RETICÊNCIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA em 05/11/2024 23:59.

11/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de MARIA EMILIA PINHO MEDAUAR em 05/11/2024 23:59.

11/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CARDOSO DE QUEIROZ em 05/11/2024 23:59.

11/04/2026, 02:33

Publicado Decisão em 14/10/2024.

11/04/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Reticências Indústria E Comércio Ltda Advogado: Gustavo Matta Lima (OAB:BA22285) Advogado: Rafael Ribeiro Da Silva Valente (OAB:BA35083) Executado: Fernando Carvalho Albuquerque Filho Advogado: Gustavo Matta Lima (OAB:BA22285) Advogado: Rafael Ribeiro Da Silva Valente (OAB:B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0535494-60.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Reticências Indústria E Comércio Ltda Advogado: Gustavo Matta Lima (OAB:BA22285) Advogado: Rafael Ribeiro Da Silva Valente (OAB:BA35083) Executado: Fernando Carvalho Albuquerque Filho Advogado: Gustavo Matta Lima (OAB:BA22285) Advogado: Rafael Ribeiro Da Silva Valente (OAB: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0535494-60.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

01/10/2024, 14:44

Conclusos para decisão

23/08/2024, 12:58

Decorrido prazo de MARIA EMILIA PINHO MEDAUAR em 01/08/2024 23:59.

06/08/2024, 19:44

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de FERNANDO CARVALHO ALBUQUERQUE FILHO em 05/11/2024 23:59.

11/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de RETICÊNCIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA em 05/11/2024 23:59.

11/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de MARIA EMILIA PINHO MEDAUAR em 05/11/2024 23:59.

11/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CARDOSO DE QUEIROZ em 05/11/2024 23:59.

11/04/2026, 02:33

Publicado Decisão em 14/10/2024.

11/04/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Reticências Indústria E Comércio Ltda Advogado: Gustavo Matta Lima (OAB:BA22285) Advogado: Rafael Ribeiro Da Silva Valente (OAB:BA35083) Executado: Fernando Carvalho Albuquerque Filho Advogado: Gustavo Matta Lima (OAB:BA22285) Advogado: Rafael Ribeiro Da Silva Valente (OAB:B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0535494-60.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Reticências Indústria E Comércio Ltda Advogado: Gustavo Matta Lima (OAB:BA22285) Advogado: Rafael Ribeiro Da Silva Valente (OAB:BA35083) Executado: Fernando Carvalho Albuquerque Filho Advogado: Gustavo Matta Lima (OAB:BA22285) Advogado: Rafael Ribeiro Da Silva Valente (OAB: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0535494-60.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

01/10/2024, 14:44

Conclusos para decisão

23/08/2024, 12:58

Decorrido prazo de MARIA EMILIA PINHO MEDAUAR em 01/08/2024 23:59.

06/08/2024, 19:44

Publicado Despacho em 18/07/2024.

27/07/2024, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

27/07/2024, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Reticências Indústria E Comércio Ltda Advogado: Gustavo Matta Lima (OAB:BA22285) Advogado: Rafael Ribeiro Da Silva Valente (OAB:BA35083) Executado: Fernando Carvalho Albuquerque Filho Advogado: Gustavo Matta Lima (OAB:BA22285) Advogado: Rafael Ribeiro Da Silva Valente (OAB: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0535494-60.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 23:41

Decorrido prazo de MARIA EMILIA PINHO MEDAUAR em 05/06/2024 23:59.

15/06/2024, 12:25

Conclusos para decisão

14/06/2024, 17:51

Publicado Despacho em 20/05/2024.

21/05/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

21/05/2024, 03:46

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 17:07

Juntada de outros documentos

09/05/2024, 13:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/02/2024, 21:17

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:50

Expedição de decisão.

16/06/2023, 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2023 23:59.

10/06/2023, 21:32

Expedição de despacho.

04/05/2023, 13:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/05/2023, 13:11

Conclusos para decisão

17/04/2023, 12:22

Expedição de despacho.

06/03/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 17:12

Conclusos para decisão

05/12/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 10:27

Expedição de documento

02/08/2022, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

13/12/2019, 00:00

Publicação

27/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

24/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/08/2019, 00:00

Mero expediente

22/08/2019, 00:00

Expedição de documento

21/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

17/04/2019, 00:00

Petição

14/04/2019, 00:00

Petição

09/04/2019, 00:00

Expedição de Edital

09/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/04/2019, 00:00

Petição

15/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

01/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

01/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

01/11/2018, 00:00

Documento

01/11/2018, 00:00

Publicação

17/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/08/2018, 00:00

Mero expediente

14/08/2018, 00:00

Expedição de documento

08/05/2018, 00:00

Documento

08/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/05/2018, 00:00

Documento

07/05/2018, 00:00

Publicação

22/02/2018, 00:00

Publicação

22/02/2018, 00:00

Publicação

22/02/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

20/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/02/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/02/2018, 00:00

Petição

29/01/2018, 00:00

Expedição de Certidão

08/01/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/12/2017, 00:00

Documento

04/12/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

04/10/2017, 00:00

Reativação

08/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

08/08/2017, 00:00

Documento

27/09/2016, 00:00

Publicação

14/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/03/2016, 00:00

Expedição de Certidão

25/01/2016, 00:00

Mero expediente

20/01/2016, 00:00

Petição

08/09/2015, 00:00

Petição

08/09/2015, 00:00

Petição

08/09/2015, 00:00

Petição

08/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

08/09/2015, 00:00

Bloqueio/penhora on line

17/08/2015, 00:00

Expedição de documento

14/08/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/08/2015, 00:00

Expedição de Certidão

06/08/2015, 00:00

Documento

06/08/2015, 00:00

Expedição de Mandado

23/04/2015, 00:00

Mero expediente

03/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

11/02/2015, 00:00

Petição

06/02/2015, 00:00

Expedição de Certidão

07/11/2014, 00:00

Mero expediente

27/10/2014, 00:00

Expedição de documento

22/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

22/10/2014, 00:00

Mero expediente

17/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

16/09/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

15/09/2014, 00:00

Expedição de Carta

13/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

18/07/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/07/2014, 00:00

Mero expediente

18/07/2014, 00:00

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 10:24

Decisão

•01/10/2024, 14:44

Despacho

•16/07/2024, 14:40

Despacho

•09/07/2024, 23:41

Despacho

•15/05/2024, 11:11

Despacho

•10/05/2024, 17:07

Decisão

•05/02/2024, 21:17

Decisão

•16/06/2023, 09:56

Decisão

•04/05/2023, 13:11

Despacho

•06/03/2023, 10:51

Despacho

•02/03/2023, 17:12

Outros documentos

•05/12/2022, 09:17

Despacho

•22/08/2019, 16:23

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 18:08

Decisão

•28/11/2018, 11:21

Todos os documentos(27)

Decisão

•10/10/2024, 10:24

Decisão

•01/10/2024, 14:44

Despacho

•16/07/2024, 14:40

Despacho

•09/07/2024, 23:41

Despacho

•15/05/2024, 11:11

Despacho

•10/05/2024, 17:07

Decisão

•05/02/2024, 21:17

Decisão

•16/06/2023, 09:56

Decisão

•04/05/2023, 13:11

Despacho

•06/03/2023, 10:51

Despacho

•02/03/2023, 17:12

Outros documentos

•05/12/2022, 09:17

Despacho

•22/08/2019, 16:23

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 18:08

Decisão

•28/11/2018, 11:21

Despacho

•14/08/2018, 17:05

Decisão

•20/02/2018, 10:41

Ato Ordinatório

•20/12/2017, 11:06

Decisão

•04/10/2017, 14:10

Despacho

•20/01/2016, 09:56

Decisão

•17/08/2015, 13:23

Despacho

•03/03/2015, 18:21

Despacho

•27/10/2014, 13:38

Decisão

•22/10/2014, 16:51

Decisão

•22/10/2014, 16:51

Despacho

•17/09/2014, 15:15

Despacho

•18/07/2014, 13:17