Procedimento Comum Cível 8029953-69.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

MARCIANA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO DA FRANCA SILVA PERCONTINI

OAB/BA 48773·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FABIO DA FRANCA SILVA PERCONTINI em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 09:35

Publicado Intimação em 20/03/2025.

19/02/2026, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/02/2026, 05:47

Baixa Definitiva

20/11/2025, 21:40

Arquivado Definitivamente

20/11/2025, 21:40

Decorrido prazo de FABIO DA FRANCA SILVA PERCONTINI em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:48

Publicado Intimação em 11/09/2025.

14/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

14/09/2025, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 12:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/09/2025, 16:38

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 21:56

Gratuidade da justiça não concedida a MARCIANA ALVES DOS SANTOS - CPF: 061.128.145-79 (AUTOR).

17/03/2025, 11:48

Conclusos para despacho

25/02/2025, 12:46

Juntada de Petição de comunicações

23/11/2024, 11:57

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de FABIO DA FRANCA SILVA PERCONTINI em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 09:35

Publicado Intimação em 20/03/2025.

19/02/2026, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/02/2026, 05:47

Baixa Definitiva

20/11/2025, 21:40

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•08/09/2025, 16:38

Decisão

•17/03/2025, 11:48

20/11/2025, 21:40

Decorrido prazo de FABIO DA FRANCA SILVA PERCONTINI em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:48

Publicado Intimação em 11/09/2025.

14/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

14/09/2025, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 12:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/09/2025, 16:38

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 21:56

Gratuidade da justiça não concedida a MARCIANA ALVES DOS SANTOS - CPF: 061.128.145-79 (AUTOR).

17/03/2025, 11:48

Conclusos para despacho

25/02/2025, 12:46

Juntada de Petição de comunicações

23/11/2024, 11:57

Publicado Intimação em 13/11/2024.

16/11/2024, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Marciana Alves Dos Santos Advogado: Fabio Da Franca Silva Percontini (OAB:BA48773) Reu: Sociedade Educacional Leonardo Da Vinci S/s Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8029953-69.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: MARCIANA ALVES DOS SANTOS Advogado(s): FABIO DA FRANCA SILVA PERCONTINI (OAB:BA48773) REU: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8029953-69.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos comprovante de renda ou outro tipo de documento que demonstre sua condição financeira, sob pena de indeferimento do pedido de Gratuidade de Justiça. Após, nova conclusão. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)

14/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 18:47

Conclusos para decisão

07/11/2024, 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/11/2024, 10:23

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 10:23

Despacho

•08/11/2024, 18:47