Procedimento Comum Cível 8083644-46.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 55.934,30

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

MILTON ROBERTO GOMES DE ALMEIDA

CPF

Autor

PALMIRA PEDRO DE MORAES

CPF

Reu

EZEQUIEL PINHEIRO DE MORAES

CPF

Reu

HELYETTE CUNHA MARTINS PEDRO

CPF

Reu

ERASMO MARTINS PEDRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO FERNANDES NEVES

OAB/BA 43928·CPF·Representa: Autor

ROGERIO REIS SILVA

OAB/BA 17865·CPF·Representa: Réu

UBIRAJARA DA FONSECA NETO

OAB/RJ 103940·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MARIO IORIO FILHO

OAB/RJ 130670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MILTON ROBERTO GOMES DE ALMEIDA em 19/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de ERASMO MARTINS PEDRO em 19/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de PALMIRA PEDRO DE MORAES em 19/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de EZEQUIEL PINHEIRO DE MORAES em 19/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de HELYETTE CUNHA MARTINS PEDRO em 19/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de PALMIRA PEDRO DE MORAES em 19/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:17

Decorrido prazo de EZEQUIEL PINHEIRO DE MORAES em 19/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:17

Decorrido prazo de HELYETTE CUNHA MARTINS PEDRO em 19/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:17

Decorrido prazo de ERASMO MARTINS PEDRO em 19/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:17

Decorrido prazo de MILTON ROBERTO GOMES DE ALMEIDA em 19/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:17

Publicado Despacho em 03/10/2023.

27/04/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 21:10

Decorrido prazo de PALMIRA PEDRO DE MORAES em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 18:28

Decorrido prazo de EZEQUIEL PINHEIRO DE MORAES em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 18:28

Decorrido prazo de HELYETTE CUNHA MARTINS PEDRO em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 18:28

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de MILTON ROBERTO GOMES DE ALMEIDA em 19/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de ERASMO MARTINS PEDRO em 19/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de PALMIRA PEDRO DE MORAES em 19/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de EZEQUIEL PINHEIRO DE MORAES em 19/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de HELYETTE CUNHA MARTINS PEDRO em 19/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•21/08/2025, 08:34

Sentença

•20/08/2025, 15:41

27/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de PALMIRA PEDRO DE MORAES em 19/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:17

Decorrido prazo de EZEQUIEL PINHEIRO DE MORAES em 19/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:17

Decorrido prazo de HELYETTE CUNHA MARTINS PEDRO em 19/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:17

Decorrido prazo de ERASMO MARTINS PEDRO em 19/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:17

Decorrido prazo de MILTON ROBERTO GOMES DE ALMEIDA em 19/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:17

Publicado Despacho em 03/10/2023.

27/04/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 21:10

Decorrido prazo de PALMIRA PEDRO DE MORAES em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 18:28

Decorrido prazo de EZEQUIEL PINHEIRO DE MORAES em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 18:28

Decorrido prazo de HELYETTE CUNHA MARTINS PEDRO em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 18:28

Decorrido prazo de ERASMO MARTINS PEDRO em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 18:28

Decorrido prazo de MILTON ROBERTO GOMES DE ALMEIDA em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 18:28

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

06/04/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de HELYETTE CUNHA MARTINS PEDRO em 22/07/2025 23:59.

26/03/2026, 15:29

Decorrido prazo de PALMIRA PEDRO DE MORAES em 22/07/2025 23:59.

26/03/2026, 15:29

Decorrido prazo de ERASMO MARTINS PEDRO em 22/07/2025 23:59.

26/03/2026, 15:29

Decorrido prazo de EZEQUIEL PINHEIRO DE MORAES em 22/07/2025 23:59.

26/03/2026, 15:28

Decorrido prazo de MILTON ROBERTO GOMES DE ALMEIDA em 22/07/2025 23:59.

26/03/2026, 15:28

Publicado Despacho em 30/06/2025.

26/03/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 14:09

Decorrido prazo de ERASMO MARTINS PEDRO em 15/09/2025 23:59.

17/01/2026, 19:37

Decorrido prazo de EZEQUIEL PINHEIRO DE MORAES em 15/09/2025 23:59.

15/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de EZEQUIEL PINHEIRO DE MORAES em 15/09/2025 23:59.

14/01/2026, 23:20

Decorrido prazo de MILTON ROBERTO GOMES DE ALMEIDA em 15/09/2025 23:59.

14/01/2026, 05:46

Decorrido prazo de PALMIRA PEDRO DE MORAES em 15/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:12

Decorrido prazo de HELYETTE CUNHA MARTINS PEDRO em 15/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:16

Publicado Sentença em 25/08/2025.

07/01/2026, 12:44

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

07/01/2026, 12:44

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 11:53

Baixa Definitiva

07/10/2025, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 08:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/08/2025, 15:41

Conclusos para despacho

18/08/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 13:43

Conclusos para despacho

18/06/2025, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 13:50

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 13:50

Decorrido prazo de ERASMO MARTINS PEDRO em 21/03/2025 23:59.

07/04/2025, 01:54

Decorrido prazo de PALMIRA PEDRO DE MORAES em 21/03/2025 23:59.

06/04/2025, 06:50

Decorrido prazo de EZEQUIEL PINHEIRO DE MORAES em 21/03/2025 23:59.

06/04/2025, 06:50

Decorrido prazo de HELYETTE CUNHA MARTINS PEDRO em 21/03/2025 23:59.

06/04/2025, 06:50

Publicado Despacho em 14/03/2025.

05/04/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

05/04/2025, 13:05

Decorrido prazo de MILTON ROBERTO GOMES DE ALMEIDA em 19/03/2025 23:59.

29/03/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 11:20

Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:32

Expedição de ato ordinatório.

12/03/2025, 09:32

Decorrido prazo de PALMIRA PEDRO DE MORAES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:19

Decorrido prazo de EZEQUIEL PINHEIRO DE MORAES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:19

Decorrido prazo de HELYETTE CUNHA MARTINS PEDRO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:19

Decorrido prazo de ERASMO MARTINS PEDRO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:19

Decorrido prazo de MILTON ROBERTO GOMES DE ALMEIDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8083644-46.2021.8.05.0001. Autor: Milton Roberto Gomes De Almeida Registrado(a) Civilmente Como Milton Roberto Gomes De Almeida Advogado: Marcio Fernandes Neves (OAB:BA43928) Reu: Erasmo Martins Pedro Registrado(a) Civilmente Como Erasmo Martins Pedro Advogado: Ubirajara Da Fonseca Neto (OAB:RJ103940) Reu: Helyette Cunha Martins Pedro Registrado(a) Civilmente Como Helyette Cunha Martins Pedro Advogado: Ubirajara Da Fonseca Neto (OAB:RJ103940) Advogado: Rafael Mario Iorio Filho (OAB:RJ130670) Reu: Ezequiel Pinheiro De Moraes Registrado(a) Civilmente Como Ezequiel Pinheiro De Moraes Advogado: Ubirajara Da Fonseca Neto (OAB:RJ103940) Reu: Palmira Pedro De Moraes Registrado(a) Civilmente Como Palmira Pedro De Moraes Advogado: Rogerio Reis Silva (OAB:BA17865) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8083644-46.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: MILTON ROBERTO GOMES DE ALMEIDA Parte Passiva: REU: ERASMO MARTINS PEDRO, HELYETTE CUNHA MARTINS PEDRO, EZEQUIEL PINHEIRO DE MORAES, PALMIRA PEDRO DE MORAES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8083644-46.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora para se manifestar sobre o Despacho ID 434200285 do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador/BA - 6 de agosto de 2024. Simone Angélica Marques Borba Valois Coutinho Técnica Judiciária

14/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

08/11/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 10:37

Decorrido prazo de PALMIRA PEDRO DE MORAES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 20:34

Decorrido prazo de EZEQUIEL PINHEIRO DE MORAES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 20:34

Decorrido prazo de HELYETTE CUNHA MARTINS PEDRO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 20:34

Decorrido prazo de ERASMO MARTINS PEDRO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 20:34

Decorrido prazo de MILTON ROBERTO GOMES DE ALMEIDA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

09/04/2024, 10:21

Publicado Despacho em 14/03/2024.

09/04/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 10:37

Conclusos para decisão

17/11/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 10:39

Conclusos para despacho

06/09/2023, 10:54

Decorrido prazo de EZEQUIEL PINHEIRO DE MORAES em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:33

Decorrido prazo de HELYETTE CUNHA MARTINS PEDRO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:33

Decorrido prazo de ERASMO MARTINS PEDRO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:33

Decorrido prazo de MILTON ROBERTO GOMES DE ALMEIDA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:33

Decorrido prazo de PALMIRA PEDRO DE MORAES em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:33

Publicado Despacho em 26/07/2023.

04/08/2023, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023, 10:23

Juntada de Petição de réplica

24/07/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 10:22

Conclusos para despacho

11/07/2023, 13:18

Juntada de Petição de contestação

09/09/2022, 14:53

Decorrido prazo de HELYETTE CUNHA MARTINS PEDRO em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 10:54

Decorrido prazo de ERASMO MARTINS PEDRO em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 04:49

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 10:10

Conclusos para despacho

19/08/2022, 15:22

Expedição de carta via ar digital.

05/07/2022, 10:28

Expedição de carta via ar digital.

05/07/2022, 10:28

Expedição de carta via ar digital.

05/07/2022, 10:28

Expedição de carta via ar digital.

05/07/2022, 10:28

Decorrido prazo de MILTON ROBERTO GOMES DE ALMEIDA em 14/06/2022 23:59.

16/06/2022, 09:37

Publicado Despacho em 23/05/2022.

24/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 08:46

Conclusos para despacho

19/05/2022, 08:19

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 12:30

Decorrido prazo de MILTON ROBERTO GOMES DE ALMEIDA em 03/09/2021 23:59.

26/10/2021, 20:03

Publicado Despacho em 12/08/2021.

16/08/2021, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021, 05:31

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2021, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 14:37

Conclusos para despacho

10/08/2021, 10:12

Distribuído por sorteio

10/08/2021, 10:11

Despacho

•26/06/2025, 11:05

Despacho

•18/06/2025, 13:43

Despacho

•12/03/2025, 11:24

Despacho

•12/03/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 10:37

Despacho

•12/03/2024, 11:03

Despacho

•08/03/2024, 10:37

Despacho

•29/09/2023, 12:19

Despacho

•28/09/2023, 10:39

Despacho

•25/07/2023, 10:23

Despacho

•24/07/2023, 10:22

Despacho

•22/08/2022, 10:10

Todos os documentos(19)

Sentença

•21/08/2025, 08:34

Sentença

•20/08/2025, 15:41

Despacho

•26/06/2025, 11:05

Despacho

•18/06/2025, 13:43

Despacho

•12/03/2025, 11:24

Despacho

•12/03/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 10:37

Despacho

•12/03/2024, 11:03

Despacho

•08/03/2024, 10:37

Despacho

•29/09/2023, 12:19

Despacho

•28/09/2023, 10:39

Despacho

•25/07/2023, 10:23

Despacho

•24/07/2023, 10:22

Despacho

•22/08/2022, 10:10

Despacho

•20/05/2022, 09:56

Despacho

•20/05/2022, 08:46

Despacho

•10/08/2021, 14:48

Despacho

•10/08/2021, 14:37