Procedimento Comum Cível 8000049-85.2022.8.05.0108 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 489,46

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Iraquara

Partes do Processo

DOMINGAS DE SOUZA SANTOS FERNANDES

CPF

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

ALDEMIR FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR

OAB/BA 61522·CPF·Representa: Autor

INGRID BARBOSA ROMANO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LUIS ANTONIO MATHEUS

OAB/SP 238250·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DOMINGAS DE SOUZA SANTOS FERNANDES

CPF

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

OI S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DOMINGAS DE SOUZA SANTOS FERNANDES em 25/07/2024 23:59.

23/04/2026, 22:06

Publicado Decisão em 11/07/2024.

23/04/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 21:51

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:01

Juntada de Petição de substabelecimento

12/09/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 14:58

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Domingas De Souza Santos Fernandes Advogado: Aldemir Francisco Ribeiro Junior (OAB:BA61522) Interessado: Oi S.a. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000049 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA DECISÃO 8000049-85.2022.8.05.0108 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iraquara

11/07/2024, 00:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/07/2024, 18:37

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 13:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/04/2024, 13:38

Juntada de Petição de réplica

19/07/2022, 13:43

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 09:09

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de DOMINGAS DE SOUZA SANTOS FERNANDES em 25/07/2024 23:59.

23/04/2026, 22:06

Publicado Decisão em 11/07/2024.

23/04/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 21:51

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:01

Juntada de Petição de substabelecimento

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 14:58

12/09/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 14:58

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Domingas De Souza Santos Fernandes Advogado: Aldemir Francisco Ribeiro Junior (OAB:BA61522) Interessado: Oi S.a. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000049 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA DECISÃO 8000049-85.2022.8.05.0108 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iraquara

11/07/2024, 00:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/07/2024, 18:37

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 13:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/04/2024, 13:38

Juntada de Petição de réplica

19/07/2022, 13:43

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2022, 09:09

Expedição de citação.

11/07/2022, 09:09

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 09:09

Juntada de Petição de contestação

27/06/2022, 17:36

Decorrido prazo de OI S.A. em 06/06/2022 23:59.

13/06/2022, 02:55

Decorrido prazo de ALDEMIR FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 03:54

Publicado Intimação em 20/05/2022.

21/05/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2022, 10:10

Expedição de citação.

19/05/2022, 10:10

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 10:07

Audiência Una designada para 28/06/2022 11:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA.

19/05/2022, 09:22

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 15:50

Conclusos para despacho

31/01/2022, 20:07

Conclusos para despacho

31/01/2022, 20:07

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 13:08

Decisão

•09/07/2024, 18:39

Decisão

•23/04/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 10:07

Despacho

•10/03/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 20:07