Execução Fiscal 8158032-46.2023.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8158032-46.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 20:08

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/03/2026, 19:00

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

30/03/2026, 19:00

Juntada de certidão

24/03/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 20:17

Expedição de decisão.

25/06/2025, 20:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/06/2025, 20:17

Conclusos para decisão

03/02/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:39

Decorrido prazo de SOCIEDADE PATRIMONIAL PASQUALE MAGNAVITA LTDA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8158032-46.2023.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sociedade Patrimonial Pasquale Magnavita Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8158032-46.2023.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: SOCIEDADE PATRIMONIAL PASQUALE MAGNAVITA LTDA DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8158032-46.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 18:58

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 20:08

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:48

—

Partes do Processo(23)

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de decisão.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de SOCIEDADE PATRIMONIAL PASQUALE MAGNAVITA LTDA em 06/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 13/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

Todas as movimentações(28)