Execução Fiscal 0001384-24.2012.8.05.0111 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 755,52

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CORE-BA

Terceiro

VALDEERBETE GOMES SOUTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIMARY DE DEUS

OAB/BA 30421·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor

LARISSA SANTOS LEITE ALVES

OAB/BA 56884·CPF·Representa: Autor

DAYANE BARROS DE LIMA

OAB/BA 66264·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 09:44

Conclusos para despacho

06/04/2026, 08:13

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 09:54

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 13:46

Expedição de intimação.

10/03/2026, 13:46

Juntada de certidão

10/03/2026, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 10:19

Conclusos para despacho

04/03/2026, 08:40

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 14:33

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2025.

08/11/2025, 08:40

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 08:40

Todas as movimentações(96)

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 09:44

Conclusos para despacho

06/04/2026, 08:13

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 09:54

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 08:19

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 09:44

Despacho

•10/03/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 13:46

Expedição de intimação.

10/03/2026, 13:46

Juntada de certidão

10/03/2026, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 10:19

Conclusos para despacho

04/03/2026, 08:40

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 14:33

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2025.

08/11/2025, 08:40

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 11:28

Juntada de certidão

31/10/2025, 11:00

Juntada de Ofício

31/10/2025, 09:24

Decorrido prazo de VALDEERBETE GOMES SOUTO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:32

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

20/10/2025, 11:44

Desentranhado o documento

20/10/2025, 11:44

Juntada de certidão

20/10/2025, 10:13

Juntada de certidão

20/10/2025, 10:10

Publicado Decisão em 25/09/2025.

18/10/2025, 22:46

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

18/10/2025, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 10:55

Conclusos para despacho

15/10/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 11:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/11/2024, 22:47

Conclusos para decisão

29/11/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Conselho Regional Dos Representantes Comerciais No Estado Da Bahia Advogado: Francimary De Deus (OAB:BA30421) Advogado: Rodrigo Lauande Pimentel (OAB:BA40912) Advogado: Larissa Santos Leite Alves (OAB:BA56884) Advogado: Dayane Barros De Lima (OAB:BA66264) Executado: Valdeerbete Gomes Souto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Fórum Esperança Maria de Oliveira, Rua Castro Alves nº 220, Centro, CEP 45848-970, ITABELA-BA, Telefone (73) 3270-2187 / e-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO CONJUNTO 06/2016 ALTERADO PELO PROV. CONJ. Nº CGJ/CCI-12/2023 (DJE 08/08/2023) Autos nº 0001384-24.2012.8.05.0111 Intimo a parte autora/requerente dos documentos de ID 397691842 e 398259462, bem como para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Itabela, 21 de maio de 2024 LIOMARQUES BARBOSA DOS SANTOS Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA INTIMAÇÃO 0001384-24.2012.8.05.0111 Execução Fiscal Jurisdição: Itabela

14/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 03/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:09

Publicado Intimação em 23/05/2024.

24/06/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

24/06/2024, 03:46

Juntada de informação

07/07/2023, 09:03

Juntada de certidão

04/07/2023, 14:18

Juntada de informação

04/07/2023, 14:13

Juntada de certidão

03/07/2023, 23:16

Decorrido prazo de DAYANE BARROS DE LIMA em 31/05/2023 23:59.

10/06/2023, 08:59

Decorrido prazo de FRANCIMARY DE DEUS em 31/05/2023 23:59.

10/06/2023, 08:59

Decorrido prazo de RODRIGO LAUANDE PIMENTEL em 31/05/2023 23:59.

02/06/2023, 23:52

Decorrido prazo de LARISSA SANTOS LEITE ALVES em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 23:36

Expedição de intimação.

30/04/2023, 13:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2023, 03:10

Conclusos para despacho

13/07/2021, 13:18

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

11/07/2021, 21:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 12:48

Publicado Intimação em 27/05/2021.

01/06/2021, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2021, 08:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/03/2021, 09:11

Conclusos para despacho

25/03/2021, 07:53

Juntada de certidão

25/03/2021, 07:51

Decisão de Saneamento e Organização

11/02/2021, 08:41

Publicado Intimação automática de migração em 14/08/2020.

24/09/2020, 09:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 26/08/2020 23:59:59.

23/09/2020, 00:07

Publicado Despacho em 03/08/2020.

03/09/2020, 05:18

Conclusos para decisão

12/08/2020, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 19:02

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020, 22:33

Expedição de despacho via Sistema.

30/07/2020, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 12:53

Processo Desarquivado

21/02/2020, 13:44

Juntada de certidão

21/02/2020, 13:44

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

17/12/2019, 15:45

Processo redistribuído por competência exclusiva - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

27/09/2019, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019

25/09/2019, 15:26

Publicado Decisão em 13/09/2019.

20/09/2019, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2019, 00:12

Baixa Definitiva

12/09/2019, 08:16

Arquivado Definitivamente

12/09/2019, 08:16

Juntada de certidão

12/09/2019, 08:16

Juntada de termo

12/09/2019, 08:13

Expedição de decisão.

12/09/2019, 08:13

Declarada incompetência

04/09/2019, 10:29

Declarada incompetência

04/09/2019, 10:17

Conclusos para despacho

29/03/2017, 08:58

Juntada de certidão

29/03/2017, 08:56

CONCLUSÃO

05/05/2016, 12:50

RECEBIMENTOConforme Portaria expedida em 21.12.2015

17/03/2016, 08:58

CONCLUSÃOREMESSA AO GABINETE

04/08/2014, 12:57

RECEBIMENTO

11/02/2014, 12:36

MERO EXPEDIENTEDevolvido com Despacho

11/02/2014, 12:29

CONCLUSÃOREMESSA AO GABINETE

04/02/2014, 13:49

DECURSO DE PRAZOsuspenso atéo dia 30.05.2014

13/12/2013, 13:35

MERO EXPEDIENTE

10/12/2013, 13:21

CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃOdevolvido ao cartorio

02/09/2013, 10:45

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

23/08/2013, 09:10

DOCUMENTOPORTARIA Nº 16/2013

20/08/2013, 13:49

CONCLUSÃO

21/03/2013, 08:20

DISTRIBUIÇÃO

05/10/2012, 09:10

Despacho

•05/03/2026, 10:19

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 11:28

Despacho

•16/10/2025, 10:55

Decisão

•23/09/2025, 11:08

Decisão

•29/11/2024, 22:47

Decisão

•09/01/2023, 03:10

Decisão

•29/03/2021, 09:11

Decisão

•11/02/2021, 08:41

Despacho

•14/04/2020, 12:53

Decisão

•21/02/2020, 13:44

Decisão

•04/09/2019, 10:28