Decorrido prazo de J M AGROPECUÁRIA LTDA em 07/10/2024 23:59.
19/04/2026, 08:12
Publicado Despacho em 09/09/2024.
19/04/2026, 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 08:05
Decorrido prazo de J M AGROPECUÁRIA LTDA em 18/12/2024 23:59.
05/04/2026, 22:37
Decorrido prazo de J M AGROPECUÁRIA LTDA em 18/12/2024 23:59.
05/04/2026, 19:47
Publicado Decisão em 27/11/2024.
05/04/2026, 19:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2026, 19:27
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
25/01/2025, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Exequente: Estado Da Bahia
Executado: J M Agropecuária Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000353-92.2010.8.05.0125 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):
EXECUTADO: J M AGROPECUÁRIA LTDA Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. Eunápolis/BA, 21 de novembro de 2024. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito assinado eletronicamente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 0000353-92.2010.8.05.0125 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis
28/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Estado Da Bahia
Executado: J M Agropecuária Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 0000353-92.2010.8.05.0125
AUTOR: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA
RÉU: EXECUTADO: J M AGROPECUÁRIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 0000353-92.2010.8.05.0125 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis
Vistos. Proceda com a pesquisa e bloqueio de bens via Sisbajud e Renajud. Se a pesquisa se revelar frustrada, determino a suspensão do feito, na forma do artigo 40 da LEF. Encaminhem-se os autos para Bacenjud e Renajud. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário
26/11/2024, 00:00
Arquivado Definitivamente
25/11/2024, 12:39
Baixa Definitiva
25/11/2024, 12:39
Expedição de decisão.
25/11/2024, 12:36
Expedição de despacho.
21/11/2024, 14:52
Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/11/2024, 14:52
Documentos
Decisão
•25/11/2024, 12:36
Decisão
•21/11/2024, 14:52
05/04/2026, 19:47
Publicado Decisão em 27/11/2024.
05/04/2026, 19:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2026, 19:27
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
25/01/2025, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Exequente: Estado Da Bahia
Executado: J M Agropecuária Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000353-92.2010.8.05.0125 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):
EXECUTADO: J M AGROPECUÁRIA LTDA Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. Eunápolis/BA, 21 de novembro de 2024. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito assinado eletronicamente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 0000353-92.2010.8.05.0125 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis
28/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Estado Da Bahia
Executado: J M Agropecuária Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 0000353-92.2010.8.05.0125
AUTOR: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA
RÉU: EXECUTADO: J M AGROPECUÁRIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 0000353-92.2010.8.05.0125 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis
Vistos. Proceda com a pesquisa e bloqueio de bens via Sisbajud e Renajud. Se a pesquisa se revelar frustrada, determino a suspensão do feito, na forma do artigo 40 da LEF. Encaminhem-se os autos para Bacenjud e Renajud. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário
26/11/2024, 00:00
Arquivado Definitivamente
25/11/2024, 12:39
Baixa Definitiva
25/11/2024, 12:39
Expedição de decisão.
25/11/2024, 12:36
Expedição de despacho.
21/11/2024, 14:52
Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/11/2024, 14:52
Conclusos para decisão
21/11/2024, 12:51
Juntada de certidão
21/11/2024, 12:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.
12/10/2024, 07:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024, 12:32
Juntada de Petição de petição
16/09/2024, 12:32
Expedição de despacho.
05/09/2024, 11:23
Expedição de Outros documentos.
22/08/2024, 09:03
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0000353-92.2010.8.05.0125.
Exequente: Estado Da Bahia
Executado: J M Agropecuária Ltda Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum do Poder Judiciário Estadual - Rua Artulino Ribeiro, 650, Dinah Borges - Eunapolis-BA - CEP: 45830-100 CITAÇÃO - EDITAL Processo: 0000353-92.2010.8.05.0125 Classe-Assunto: EXEC
Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS CITAÇÃO 0000353-92.2010.8.05.0125 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis
11/07/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024, 18:39
Conclusos para despacho
09/07/2024, 09:55
Juntada de certidão
22/04/2024, 09:07
Decorrido prazo de J M AGROPECUÁRIA LTDA em 22/03/2024 23:59.
24/03/2024, 13:29
Publicado Citação em 05/02/2024.
10/02/2024, 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
10/02/2024, 18:25
Expedição de Outros documentos.
01/02/2024, 09:28
Expedição de Outros documentos.
07/11/2023, 19:25
Expedição de despacho.
01/09/2023, 21:23
Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023, 21:23
Conclusos para despacho
28/08/2023, 09:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023, 01:01
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023, 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 23:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 22:33
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 22:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023, 14:52
Juntada de Petição de petição
30/06/2023, 14:52
Expedição de despacho.
19/06/2023, 11:09
Expedição de despacho.
19/06/2023, 07:07
Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/06/2023, 07:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2023 23:59.