Execução Fiscal 0306331-82.2013.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0306331-82.2013.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 28/01/2025 23:59.

08/04/2026, 01:54

Publicado Despacho em 13/11/2024.

08/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:31

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 11:59

Baixa Definitiva

27/06/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 11:59

Expedição de despacho.

17/03/2025, 21:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/03/2025, 21:13

Conclusos para decisão

06/02/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Executado: Claudiomiro Costa Ribeiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho–BA Processo nº:0306331-82.2013.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte Ré: EXECUTADO: CLAUDIOMIRO COSTA RIBEIRO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0306331-82.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Trata-se de ação de execução fiscal cujo valor pode ser abarcado pelo Acordo de Cooperação Técnica 024/2023, protocolo de Execução 07, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios e a Prefeitura Municipal de Simões Filho. Neste ínterim, considerando que, em tese, o valor da causa consta no Acordo de Cooperação Técnica, intime-se a parte Exequente para no prazo de 30 (trinta) dias se manifestar acerca do prosseguimento do feito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto

14/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

11/11/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 13:46

Expedição de ato ordinatório.

05/11/2024, 13:46

Documentos

Sentença

•17/03/2025, 21:13

Despacho

•11/11/2024, 08:34

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 28/01/2025 23:59.

Publicado Despacho em 13/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de despacho.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de ato ordinatório.

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