Execução Fiscal 0743201-49.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0743201-49.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LEONI DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.

09/05/2026, 08:27

Publicado Decisão em 22/03/2023.

09/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 18:30

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:35

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 15:41

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.

07/12/2024, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

07/12/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Carlos Leoni Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Advogado: Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimaraes (OAB:BA22523) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0743201-04.2012.8.05.0039 para 0743201-49.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0743201-49.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

14/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 08:56

Expedição de despacho de citação por ar digital.

03/08/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 16:49

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 08:56

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LEONI DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.

Publicado Decisão em 22/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

Expedição de despacho de citação por ar digital.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(34)