Execução Fiscal 0791216-32.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0791216-32.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

06/02/2025, 12:55

Arquivado Provisoriamente

06/02/2025, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:39

Decorrido prazo de MARCELO Y PLA DE OLIVEIRA CASTRO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0791216-32.2013.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marcelo Y Pla De Oliveira Castro Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0791216-32.2013.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MARCELO Y PLA DE OLIVEIRA CASTRO DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0791216-32.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 19:25

Expedição de decisão.

09/11/2024, 23:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2024, 23:08

Conclusos para decisão

06/11/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 12:39

Expedição de ato ordinatório.

31/07/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 11:08

Expedição de carta via ar digital.

12/06/2024, 08:59

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 12:55

Decisão

•09/11/2024, 23:08

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoriamente

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO Y PLA DE OLIVEIRA CASTRO em 06/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 13/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Expedição de carta via ar digital.

Todas as movimentações(22)